SPZN
Rua de Costa Cabral, 1035 4249-005 1 Porto Porto, Portugal
225070000 secretariado@spzn.pt Não Aplicável SPZN Não Aplicável 30-04-1975
Porto
https://sindicatodosprofessores.pt/uploads/seo/big_spzn_logo_black.png
50 20
222092041

Nova reunião de negociação entre a FNE e o MECI


28 fevereiro 2025

Notícias FNE

Nova reunião de negociação entre a FNE e o MECI

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima 2ª feira, 3 de março, às 15h00m, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério da Educação, na Avenida Infante de Santo, nº 2, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Revisão do Estatuto da Carreira Docente - decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

A FNE acabou de enviar ao MECI a sua segunda contraproposta em relação ao articulado do anteprojeto de Decreto-lei que visa proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de Mobilidade de docentes por motivo de doença. 



Consulte a contraproposta da FNE


Notícias Relacionadas

FNE em reunião de negociação relativa à revisão do Regime Jurídico do RJEPE

FNE em reunião de negociação relativa à revisão do Regime Jurídico do RJEPE

O Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros e o Secretári...

29 maio 2026

Jornal FNE - maio 2026

Jornal FNE - maio 2026

A edição de maio 2026 do Jornal FNE já está disponíve...

29 maio 2026

Contratação coletiva exige compromisso e respeito pelo que foi negociado

Contratação coletiva exige compromisso e respeito pelo que foi negociado

A negociação coletiva é, para a FNE, muito mais do que ...

27 maio 2026

Resposta FNE ao articulado MECI enviado a 18 de maio

Resposta FNE ao articulado MECI enviado a 18 de maio

Já está disponível para consulta a resposta FNE à pro...

25 maio 2026

Voltar