A transparência não gera erros, apenas os revela.

O Sindicato dos Professores da Zona Norte – SPZN, reafirma que defende a manutenção do modelo de classificação digital dos exames nacionais, por considerar que a evolução tecnológica, quando devidamente planeada, testada e acompanhada, constitui um instrumento importante para a modernização e melhoria dos processos de avaliação externa.

Esta posição resulta também do sentimento generalizado que os professores classificadores têm vindo a transmitir ao SPZN ao longo de todo o processo. De uma forma global, os docentes reconhecem as potencialidades do modelo digital, identificando vantagens ao nível da organização, da gestão do processo e da rastreabilidade das operações realizadas.

Importa, por isso, não confundir a digitalização dos exames nacionais com os problemas que se verificaram durante o presente processo. As falhas ocorridas não decorrem, por si só, da opção pelo formato digital, mas antes de aspetos relacionados com a sua implementação, organização e operacionalização. Esses problemas devem ser rigorosamente analisados, sendo indispensável apurar a sua origem, identificar as responsabilidades e retirar as devidas consequências, para que situações semelhantes não se repitam.

O SPZN considera que a transparência introduzida pelo processo digital constitui, aliás, uma mais-valia para o sistema educativo. A transparência não aumenta o número de falhas; aumenta a capacidade de as identificar. Nos exames nacionais, essa maior visibilidade permite hoje reconhecer situações que, em processos anteriores, provavelmente também ocorriam, mas raramente eram evidenciadas. Esta realidade deve ser entendida como uma oportunidade para corrigir procedimentos, reforçar mecanismos de controlo e aumentar a confiança de todos os intervenientes.

O objetivo não deve ser recuar na modernização do sistema, mas sim aperfeiçoá-lo.

O SPZN continuará, por isso, a defender um modelo de classificação digital robusto, fiável, transparente e devidamente sustentado, que respeite o trabalho dos professores classificadores, garanta condições adequadas para o exercício das suas funções e assegure a credibilidade dos exames nacionais e a confiança de alunos, famílias e escolas.

Paralelamente, o SPZN considera indispensável que seja criado um Regime de Remuneração da Função de Professor Classificador das Provas e Exames Nacionais, que reconheça de forma justa e objetiva a elevada responsabilidade técnica, pedagógica e ética inerente a esta função. A classificação das provas e exames nacionais constitui uma atividade de manifesta relevância para o funcionamento do sistema educativo, exigindo elevados níveis de rigor, disponibilidade, competência e dedicação, frequentemente para além das obrigações regulares dos docentes.

O reconhecimento deste trabalho não pode limitar-se ao plano simbólico. Deve traduzir-se na criação de um regime remuneratório próprio, adequado à exigência, à responsabilidade e ao volume de trabalho desenvolvido pelos professores classificadores, valorizando o seu contributo decisivo para a credibilidade, equidade e qualidade do sistema de avaliação externa.

Por último, o SPZN reafirma a preocupação que oportunamente transmitiu publicamente e ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação - MECI relativamente à necessidade de ser preparado um plano de contingência para responder a um eventual aumento significativo do número de pedidos de reapreciação das provas e exames nacionais. O novo modelo de classificação, associado à maior transparência do processo e à própria perceção pública gerada pelos constrangimentos verificados, poderá conduzir a um acréscimo destes pedidos, exigindo uma resposta atempada das entidades responsáveis. É, por isso, indispensável antecipar cenários, assegurar recursos humanos suficientes e adotar medidas que garantam o cumprimento dos prazos legais, a qualidade das reapreciações e, simultaneamente, a salvaguarda dos direitos dos professores classificadores, designadamente o seu direito ao descanso e às férias. A antecipação e o planeamento são, neste contexto, condições essenciais para preservar a confiança no sistema de avaliação externa e evitar que dificuldades previsíveis se transformem em novos fatores de perturbação.

Porto, 21 de julho de 2026

A Comissão Permanente
Sindicato dos Professores da Zona Norte

www.spzn.pt