25 Julho 2024
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ANEXO I
Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Períodos letivos |
Início |
Termo |
---|---|---|
Ano letivo de 2024-2025 |
||
1.º |
Entre 12 e 16 de setembro de 2024. |
17 de dezembro de 2024. |
2.º |
6 de janeiro de 2025. |
4 de abril de 2025. |
3.º |
22 de abril de 2025. |
6 de junho de 2025 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. |
13 de junho de 2025 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. |
||
27 de junho de 2025 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. |
||
Ano letivo de 2025-2026 |
||
1.º |
Entre 11 e 15 de setembro de 2025. |
16 de dezembro de 2025. |
2.º |
5 de janeiro de 2026. |
27 de março de 2026. |
3.º |
13 de abril de 2026. |
5 de junho de 2026 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. |
12 de junho de 2026 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. |
||
30 de junho de 2026 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. |
||
Ano letivo de 2026-2027 |
||
1.º |
Entre 11 e 15 de setembro de 2026. |
15 de dezembro de 2026. |
2.º |
4 de janeiro de 2027. |
19 de março de 2027. |
3.º |
5 de abril de 2027. |
4 de junho de 2027 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. |
11 de junho de 2027 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. |
||
30 de junho de 2027 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. |
||
Ano letivo de 2027-2028 |
||
1.º |
Entre 13 e 15 de setembro de 2027. |
17 de dezembro de 2027. |
2.º |
3 de janeiro de 2028. |
31 de março de 2028. |
3.º |
18 de abril de 2028. |
7 de junho de 2028 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. |
14 de junho de 2028 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. |
||
30 de junho de 2028 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. |
ANEXO II
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Interrupções |
Início |
Termo |
---|---|---|
Ano letivo de 2024-2025 |
||
1.ª |
18 de dezembro de 2024. |
3 de janeiro de 2025. |
2.ª |
3 de março de 2025. |
5 de março de 2025. |
3.ª |
7 de abril de 2025. |
21 de abril de 2025. |
Ano letivo de 2025-2026 |
||
1.ª |
16 de dezembro de 2025. |
5 de janeiro de 2026. |
2.ª |
16 de fevereiro de 2026. |
18 de fevereiro de 2026. |
3.ª |
30 de março de 2026. |
10 de abril de 2026. |
Ano letivo de 2026-2027 |
||
1.ª |
16 de dezembro de 2026. |
31 de dezembro de 2026. |
2.ª |
8 de fevereiro de 2027. |
10 de fevereiro de 2027. |
3.ª |
22 de março de 2027. |
2 de abril de 2027. |
Ano letivo de 2027-2028 |
||
1.ª |
20 de dezembro de 2027. |
31 de dezembro de 2027 |
2.ª |
28 de fevereiro de 2028. |
1 de março de 2028. |
3.ª |
3 de abril de 2028. |
17 de abril de 2028. |
ANEXO III
Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial
Períodos letivos |
Início |
Termo |
Ano letivo de 2024-2025 |
||
1.º |
Entre 2 e 6 de setembro de 2024. |
31 de dezembro de 2024. |
2.º |
3 de janeiro de 2025. |
27 de junho de 2025. |
Ano letivo de 2025-2026 |
||
1.º |
Entre 1 e 5 de setembro de 2025. |
31 de dezembro de 2025. |
2.º |
5 de janeiro de 2026. |
30 de junho de 2026. |
Ano letivo de 2026-2027 |
||
1.º |
Entre 1 e 8 de setembro de 2026 |
30 de dezembro de 2026. |
2.º |
4 de janeiro de 2027. |
30 de junho de 2027. |
Ano letivo de 2027-2028 |
||
1.º |
Entre 1 e 8 de setembro de 2027. |
29 de dezembro de 2027. |
2.º |
3 de janeiro de 2028. |
30 de junho de 2028. |
ANEXO IV
Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial
Interrupções |
Início |
Termo |
---|---|---|
Ano letivo de 2024-2025 |
||
1.ª |
23 de dezembro de 2024. |
27 de dezembro de 2024. |
2.ª |
3 de março de 2025. |
5 de março de 2025. |
3.ª |
17 de abril de 2025. |
24 de abril de 2025. |
Ano letivo de 2025-2026 |
||
1.ª |
22 de dezembro de 2025. |
26 de dezembro de 2025. |
2.ª |
16 de fevereiro de 2026. |
18 de fevereiro de 2026. |
3.ª |
2 de abril de 2026. |
10 de abril de 2026. |
Ano letivo de 2026-2027 |
||
1.ª |
21 de dezembro de 2026. |
24 de dezembro de 2026. |
2.ª |
8 de fevereiro de 2027. |
10 de fevereiro de 2027. |
3.ª |
25 de março de 2027. |
2 de abril de 2027. |
Ano letivo de 2027-2028 |
||
1.ª |
20 de dezembro de 2027. |
24 de dezembro de 2027. |
2.ª |
28 de fevereiro de 2028. |
1 de março de 2028. |
3.ª |
13 de abril de 2028. |
21 de abril de 2028. |
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