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Despacho n.º 8368/2024 - Calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028


25 Julho 2024

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Despacho n.º 8368/2024 - Calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028

Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho


Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 ­destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.


[...]

ANEXO I

Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

 

Períodos letivos

Início

Termo

Ano letivo de 2024-2025

1.º

Entre 12 e 16 de setembro de 2024.

17 de dezembro de 2024.

2.º

6 de janeiro de 2025.

4 de abril de 2025.

3.º

22 de abril de 2025.

6 de junho de 2025 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

   

13 de junho de 2025 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

   

27 de junho de 2025 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

Ano letivo de 2025-2026

1.º

Entre 11 e 15 de setembro de 2025.

16 de dezembro de 2025.

2.º

5 de janeiro de 2026.

27 de março de 2026.

3.º

13 de abril de 2026.

5 de junho de 2026 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

   

12 de junho de 2026 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

   

30 de junho de 2026 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

Ano letivo de 2026-2027

1.º

Entre 11 e 15 de setembro de 2026.

15 de dezembro de 2026.

2.º

4 de janeiro de 2027.

19 de março de 2027.

3.º

5 de abril de 2027.

4 de junho de 2027 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

   

11 de junho de 2027 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

   

30 de junho de 2027 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

Ano letivo de 2027-2028

1.º

Entre 13 e 15 de setembro de 2027.

17 de dezembro de 2027.

2.º

3 de janeiro de 2028.

31 de março de 2028.

3.º

18 de abril de 2028.

7 de junho de 2028 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

   

14 de junho de 2028 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

   

30 de junho de 2028 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

 

ANEXO II

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

 

Interrupções

Início

Termo

Ano letivo de 2024-2025

1.ª

18 de dezembro de 2024.

3 de janeiro de 2025.

2.ª

3 de março de 2025.

5 de março de 2025.

3.ª

7 de abril de 2025.

21 de abril de 2025.

Ano letivo de 2025-2026

1.ª

16 de dezembro de 2025.

5 de janeiro de 2026.

2.ª

16 de fevereiro de 2026.

18 de fevereiro de 2026.

3.ª

30 de março de 2026.

10 de abril de 2026.

Ano letivo de 2026-2027

1.ª

16 de dezembro de 2026.

31 de dezembro de 2026.

2.ª

8 de fevereiro de 2027.

10 de fevereiro de 2027.

3.ª

22 de março de 2027.

2 de abril de 2027.

Ano letivo de 2027-2028

1.ª

20 de dezembro de 2027.

31 de dezembro de 2027

2.ª

28 de fevereiro de 2028.

1 de março de 2028.

3.ª

3 de abril de 2028.

17 de abril de 2028.

 

ANEXO III

Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial

 

Períodos letivos

Início

Termo

Ano letivo de 2024-2025

1.º

Entre 2 e 6 de setembro de 2024.

31 de dezembro de 2024.

2.º

3 de janeiro de 2025.

27 de junho de 2025.

Ano letivo de 2025-2026

1.º

Entre 1 e 5 de setembro de 2025.

31 de dezembro de 2025.

2.º

5 de janeiro de 2026.

30 de junho de 2026.

Ano letivo de 2026-2027

1.º

Entre 1 e 8 de setembro de 2026

30 de dezembro de 2026.

2.º

4 de janeiro de 2027.

30 de junho de 2027.

Ano letivo de 2027-2028

1.º

Entre 1 e 8 de setembro de 2027.

29 de dezembro de 2027.

2.º

3 de janeiro de 2028.

30 de junho de 2028.

 

ANEXO IV

Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial

 

Interrupções

Início

Termo

Ano letivo de 2024-2025

1.ª

23 de dezembro de 2024.

27 de dezembro de 2024.

2.ª

3 de março de 2025.

5 de março de 2025.

3.ª

17 de abril de 2025.

24 de abril de 2025.

Ano letivo de 2025-2026

1.ª

22 de dezembro de 2025.

26 de dezembro de 2025.

2.ª

16 de fevereiro de 2026.

18 de fevereiro de 2026.

3.ª

2 de abril de 2026.

10 de abril de 2026.

Ano letivo de 2026-2027

1.ª

21 de dezembro de 2026.

24 de dezembro de 2026.

2.ª

8 de fevereiro de 2027.

10 de fevereiro de 2027.

3.ª

25 de março de 2027.

2 de abril de 2027.

Ano letivo de 2027-2028

1.ª

20 de dezembro de 2027.

24 de dezembro de 2027.

2.ª

28 de fevereiro de 2028.

1 de março de 2028.

3.ª

13 de abril de 2028.

21 de abril de 2028.

[...]


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