FNE insiste em promover estabilidade e eliminar a precariedade

Em reunião que hoje ocorreu com o Ministério da Educação, a FNE insistiu na necessidade de que o processo negocial que está a decorrer para alterar a legislação de concursos de docentes, venha a garantir condições efetivas de estabilidade e de eliminação da precariedade. Para este efeito, é essencial que a primeira preocupação constitua a revisão das dotações dos quadros de escola, de modo que estes correspondam às suas efetivas necessidades permanentes.

Para esta reunião, o ME trouxe dois pontos para a agenda deste encontro: por um lado, a determinação de critérios para a definição dos quadros de escola e de agrupamentos de escola; por outro lado, a revisão da dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP's).

Na perspetiva da FNE a determinação de quadros de escola e de agrupamento de escola que respeitem as suas necessidades é um passo essencial para se alcançar a estabilidade das pessoas, das escolas e do sistema educativo. As escolas precisam de ter os seus quadros preenchidos com o número de professores de que necessitam e acabar com o recurso à precariedade e contratações dos docentes em cada ano letivo.

Ao longo dos anos sabemos que a os QZP's cresceram em dimensão geográfica e número de pessoas que os integram, o que se traduziu em maior precariedade para estes trabalhadores, tanto maior quanto o crescimento geográfico destes quadros que em algumas circunstâncias têm 200km de extensão. 

O papel da FNE neste processo negocial é acabar com estes fatores de insatisfação e trazer para as escolas professores com colocações que correspondam aos seus anseios e é na perspetiva do que devem ser os futuros QZP's que vamos trabalhar. Mas é preciso também rever a sua dimensão geográfica. O ME apresentou uma proposta de revisão desses quadros, mas consideramos que em algumas circunstâncias esta não é a resposta adequada e vamos por isso trabalhar sobre propostas alternativas relativamente à forma como devem ser revistos geograficamente os QZP's.

Neste encontro, a FNE colocou também em cima da mesa o compromisso assumido pelo o Governo com os Sindicatos que compõem a FNE, no quadro do acordo  com a administração pública para a valorização de trabalhadores desse setor e que não integram as carreiras gerais, mas que previa que até ao final do processo do debate na especialidade do Orçamento de Estado, o ME reúna com os Sindicatos da Educação para estabelecer um calendário negocial de matérias que visem a valorização da carreira docente, nomeadamente, entre outras situações, a perda de paridade com a carreira técnica superior que para nós é algo inaceitável.

Deixámos explicito na reunião desta tarde com o Ministro da Educação que é fundamental que a paridade entre a carreira docente e a carreira técnica superior seja mantida e para isso é necessário um processo negocial para conduza à manutenção dessa paridade. 

Da parte da FNE há toda a disponibilidade para a negociação, percorrendo todas as etapas de debate e fazer com que se alcancem soluções em que todos os educadores e professores portugueses se revejam e que se sintam mais reconhecidos e valorizados pelo governo que é quem tem de os valorizar em termos remuneratórios e de condições de trabalho. A FNE não vai, garantidamente, desistir desta valorização dos educadores e professores.