A FNE reivindicou hoje, em ofício enviado ao Ministério da Educação (ME), que as orientações determinadas pela tutela no lançamento da Reserva de Recrutamento nº 32, sejam completadas com medidas de justiça, transparência e equidade, que visem a uniformização do procedimento, por vontade de cada docente, relativamente à consideração de todas as colocações feitas anteriormente. Para a FNE é essencial que o ME garanta que, no próximo ano letivo, estarão preenchidas as condições necessárias para que se evite a continuação deste problema.
A FNE insiste na obrigatoriedade de busca de soluções justas, transparentes e equitativas na colocação de todos os docentes necessários ao regular funcionamento do sistema educativo, situação bem patente no seu Roteiro para a Legislatura 2022-2026, apresentado aos Grupos Parlamentares e onde constam várias propostas concretas da Federação.
A valorização e reconhecimento da profissão docente e a melhoria das condições de trabalho de todos os seus profissionais é para a FNE condição fundamental para a promoção e determinação da qualidade efetiva das ofertas educativas.
A consideração de todas as colocações feitas anteriormente à Reserva de Recrutamento nº 32 é uma medida imprescindível para a equidade do sistema educativo, pelo que a FNE solicitou à tutela que esta questão seja incluída no quadro da próxima reunião com o Ministério da Educação, que a FNE espera que se realize o mais brevemente possível.
Porto, 4 de maio de 2022
A Comissão Executiva