Maior protesto de sempre de professores e próximas formas de luta apresentadas

150 mil professores e educadores de todo o país desceram a Avenida da Liberdade em direção ao Terreiro do Paço, naquele que fica marcado como um dos maiores desfiles de protesto de sempre dos docentes portugueses.


Os professores mostraram a uma só voz a luta pela valorização e respeito pela sua profissão, que merecem respeito e reconhecimento pelo seu trabalho e que não desistem de reafirmar a esperança e a confiança de conseguir com que as nossas escolas sejam espaços de desenvolvimento profissional atrativos e aliciantes.


A FNE e os seus sindicatos, que participaram nesta grande manifestação que se iniciou num Marquês de Pombal repleto de cor e de palavras dirigidas ao Governo, quiseram demonstrar na rua que não pode existir sistema educativo de qualidade sem um investimento claro que dê expressão ao que deve ser o reconhecimento do trabalho que todos os docentes promovem nas nossas escolas.

As mensagens de luta e protesto dos docentes e educadores passaram por todas as matérias que têm criado nadas nas negociações levadas a cabo pela tutela até agora com os Sindicatos e que passam por:

•  Manter em equiparação o valor do índice de topo da Carreira Docente com o topo da Carreira Técnica Superior.
•  Eliminação da exigência de vagas no acesso aos 5º e 7º escalões.
•  Revisão do regime de reduções da componente letiva por efeito conjugado da idade e do tempo de serviço.
•  Revisão do regime de acesso à aposentação.
•  Recuperação do tempo de serviço congelado e das perdas ocorridas nas transições de carreira e das indevidas ultrapassagens.
•  Revisão da formulação da composição do tempo de trabalho dos docentes,  assegurando um efetivo respeito pelos limites do tempo de trabalho.
•  Eliminação da precariedade que afeta os docentes a exercer funções como técnicos especializados e nas atividades extracurriculares.
•  Determinação de aumentos salariais que compensem a sistemática perda do poder de compra.
•  Revisão da Mobilidade por doença.

O Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, no discurso de saudação realizado perante um Terreiro do Paço repleto, começou por sublinhar que "Todos disseram até agora e é sempre afirmado que o papel do professor é essencial para a construção da sociedade. Os educadores e professores portugueses provam-no todos os dias no trabalho inexcedível que desenvolvem nas nossas escolas. É com o seu trabalho que ultrapassam as enormes insuficiências de um sistema de educação e formação no qual tão pouco se tem investido ao longo de tantos e tantos anos. Muita gente e muitos políticos reconhecem esse enorme esforço e essa enorme  mobilização. Mas o que falta, o que tem faltado é que esse reconhecimento se traduza na sua valorização", acrescentando ainda que "E é por isso que os educadores e professores portugueses acumulam hoje na sua insatisfação, quer a sucessão de políticas erradas na gestão da carreira docente, quer a ausência de medidas adequadas aos problemas que há muito foram identificados. Faz todo o sentido dizer que se querem melhor educação, tratem bem os que cá estão!".

Os professores saíram à rua para denunciar a falta de justiça e de respeito, com João Dias da Silva a lembrar que "Não pode mais continuar a precariedade. É preciso que os jovens professores tenham direito a uma perspetiva de emprego estável. É preciso que se assegure um regular desenvolvimento das carreiras que reconheça o trabalho que é realizado todos os dias com enorme empenho. É preciso que a aposentação seja atingida em tempo e em condições que permitam a vida com dignidade. É preciso que se respeitem os limites do tempo de trabalho e que se promova realmente a conciliação do tempo de vida profissional com o respeito pela vida pessoal e familiar", sublinhou.

A fechar, o líder da FNE reforçou que "Temos, portanto, toda a razão para estar aqui hoje, porque este Governo não há meio de abrir os olhos e agir com medidas concretas que visem a valorização da nossa carreira e das nossas condições de trabalho. Estamos seguros de que uma educação de qualidade passa necessariamente por educadores e professores reconhecidos e valorizados e que esse reconhecimento e valorização tem de ter respostas rápidas e concretas por parte do Ministério da Educação. Sem essas respostas rápidas e concretas, não deixaremos de continuar a lutar até que finalmente o governo reconheça a nossa razão. Não desistimos da nossa profissão. Não desistiremos de a defender!".


O discurso de João Dias da Silva, SG da FNE




Foram ainda divulgadas as formas de luta para aos próximos tempos e que passam por:

- Semana de 13 a 17 de fevereiro: Semana de Luto e de Luta nas Escolas, ficando ao critério de cada escola operacionalizar estes dias, que poderá passar por colocar faixas negras à entrada, vestir de negro durante a semana, ter iniciativas à porta das escolas principalmente nos dias 15 e 17, dias em que ocorrem as reuniões com o Ministério da Educação.

- Momento 4D: 4 dias de debate democrático pela dignificação da profissão nos dias 23,24, 27 e 28 que inclui votações em todas as escolas das propostas apresentadas pela tutela e se merecem ou não acordo. Será ainda colocada a possibilidade de escolha de quais lutas se devem seguir em caso da não obtenção de resultados negociais.

- Voltar à greve por distritos ou pelos QZP's ou fazer novas manifestações, são hipóteses em cima da mesa. Os pré-avisos de greve foram assinados hoje (sábado) e a proposta é que essas greves e manifestações ocorram em dias e locais diferentes: dia 2 de março do distrito de Coimbra para norte, com manifestação no Porto. E no dia 3, do distrito de Leiria para sul, com protesto marcado para as ruas de Lisboa.

O Secretário-Geral da UGT, Mário Mourão, vários membros do Secretariado Executivo da UGT, e o Secretário-Geral da FESAP, José Abraão, marcaram presença no desfile, assim como a Diretora Europeia do CSEE, Susan Flocken e José Augusto Cardoso, Secretário-Geral da CPLP-SE (Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa) em solidariedade com todos os educadores e professores portugueses. Foi ainda lida uma mensagem de David Edwards, Presidente da Internacional da Educação, mostrando também toda o apoio ao prostesto dos docentes nacionais.

Este protesto veio mostrar mais uma vez que os profissionais da Educação, que todos os dias demonstram nas escolas de Portugal com o seu trabalho que merecem ser respeitados e prestigiados, não perdoam desconsiderações. Os educadores e professores portugueses cumprem com empenho e dedicação o que são os seus deveres. Aquilo que este desfile reforçou foi o pedido que quem de direito não deixe de cumprir as suas responsabilidades e que os docentes portugueses estão disponíveis para as lutas que forem necessárias, para garantir que lhes seja reconhecido o que é seu de direito e de justiça. E, quanto a isto, ficou dado mais um sinal de que não vão desistir.

Relembrar que nos próximos dias 15 (15h) e 17 de fevereiro (10h) vão realizar-se duas reuniões de negociação entre Sindicatos e Ministério da Educação.