FNE reúne com Grupo Parlamentar do PCP esta 5ª feira

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) na próxima 5ª feira, 1 de abril, às 15h00, em regime de videoconferência.

A FNE solicitou esta reunião para apresentar ao Grupo Parlamentar do PCP a sua preocupação pela ausência de resposta do Ministério da Educação (ME) em relação à necessidade de abertura de processos negociais que visem o estabelecimento de legislação que combata, e elimine, situações que marcam negativamente quer o exercício profissional docente, quer o desenvolvimento da carreira dos educadores e professores portugueses.

A pandemia da COVID-19 teve como consequência a necessidade de se adotar uma multiplicidade de medidas legislativas de emergência na área da Educação, que não deveriam ter conduzido à interrupção dos processos negociais que a FNE vem reclamando, como sejam a busca da solução de problemas identificados, conhecidos e a aguardarem um desfecho favorável pelos profissionais do setor.

Independentemente da contínua monitorização que deve ser feita sobre as condições em que se garanta remota ou presencialmente, o processo de ensino-aprendizagem nas nossas escolas, e da contínua adaptação legislativa que se tornar necessária, a FNE considera imprescindível o regresso à mesa negocial das seguintes reivindicações, para as quais já apresentou propostas à tutela:

. Valorização do desenvolvimento da carreira docente;

. Combate às injustiças que permanecem nos concursos de docentes;

. Melhoria das condições e horários de trabalho;

. Eliminação de todos os fatores de precariedade;

A FNE quer, através destas iniciativas com os Grupos Parlamentares, representados na Assembleia da República, demonstrar a disponibilidade da federação para um diálogo social regular e com resultados visíveis para um bom funcionamento do sistema educativo.

Para a FNE, é crucial é dar voz e participação às organizações sindicais que representam os docentes e não docentes, no sentido de valorizar a negociação e a concertação social, que têm o condão de acrescentar valor à equidade e à inclusão, mesmo nas conjunturas mais extremas.

Porto, 31 de março de 2021

A Comissão Executiva da FNE