O COMBATE À PRECARIEDADE CONTINUA A SER ESSENCIAL

Com a divulgação das listas de colocações hoje ocorrida para o ano letivo de 2017/2018, sublinha-se a antecipação em uma semana na data que tem sido habitual para este anúncio, o que se considera positivo para os professores, porque desta forma podem organizar com mais serenidade a transição para a nova escola onde vão trabalhar no próximo ano. Sem corresponder ainda à data desejável, que deveria ser a de 31 de julho, verifica-se este ano uma antecipação que se saúda.

Mas não se pode deixar de sublinhar que as escolas tiveram de pedir ao Ministério da Educação, neste mês de agosto, que preenchesse 14 000 horários para responderem às suas necessidades para o próximo ano letivo, o que significa que os respetivos quadros estão insuficientemente dotados para funcionarem regularmente, tendo de recorrer a professores que não pertencem aos seus quadros. E, por outro lado, esta realidade sublinha ainda que milhares de professores tiveram de aguardar por esta data para saberem em que escola vão trabalhar no próximo ano.

Nestes números, inclui-se a contratação de cerca de 2300 professores, para horários completos e anuais, o que teria sido evitado se o número de vagas em concurso para a vinculação extraordinária tivesse sido superior.

A acrescer a estes números, haverá nos próximos dias as colocações de docentes, por reserva de recrutamento, para os horários incompletos e anuais que ainda são necessários para que as escolas funcionem regularmente.

Estes números confirmam que a FNE tem razão quando insiste na necessidade de se proceder ao correto dimensionamento dos quadros das escolas, de forma que estas disponham, por si, dos recursos humanos que são necessários para as respostas educativas que devem fornecer. E, em consequência, que se torna imprescindível a abertura de concursos para preenchimento de necessidades que se revelam permanentes, acabando com o recurso à precariedade como solução sistemática para o funcionamento do sistema educativo.

A FNE continuará, assim, a combater a precariedade, reivindicando desta forma que em 2018 se realize novo concurso de vinculação extraordinária que acabe com a precariedade e que reconheça o direito à vinculação aos docentes que são sucessivamente contratados para garantirem o funcionamento do sistema educativo.

Porto, 25 de agosto de 2017