FNE pede antecipação da organização do ano para "libertar" professores em agosto

Num ofício enviado hoje ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a estrutura sindical apela para uma "melhor calendarização dos processos", por um lado, para assegurar maior estabilidade aos docentes e às escolas e, por outro lado, para evitar "os habituais prejuízos da definição levada a cabo apenas em finais de agosto.

Um desses processos é a realização dos concursos interno e externo, cujas listas para o ano letivo 2024/2025 foram conhecidas em julho, mais tarde do que o proposto pela FNE, que defende as colocações até ao final de maio ou início de junho.

"É essencial a alteração das datas de organização de cada ano letivo, de modo a que todos os educadores e professores tenham conhecimento atempado da sua colocação, para poderem organizar a sua vida pessoal e familiar sem angústias e precipitações", escreve a federação em comunicado.

Por outro lado, a FNE sublinha também a necessidade de as escolas saberem, tão cedo quanto possível, os docentes com que podem contar e poderem concluir, atempadamente, a distribuição de serviço e a organização dos horários.

"(É) fundamental que os educadores tenham um período de férias de verdadeiro descanso, devendo ser garantido que o mês de agosto esteja livre de preocupações profissionais (...), de modo a permitir aos professores cuidar da sua saúde física e mental, para poderem regressar às salas de aula mais motivados e preparados para enfrentar os desafios do novo ano letivo", referem.

Um mês de agosto em que os professores estão livres de burocracias, insiste a FNE, justificando que, apesar de se encontraram em período das férias, os docentes têm ainda de cumprir, nesta altura, uma série de processos administrativos relacionados com concursos, mobilidade, reclamações e validação de dados.

"Num momento em que urgem medidas de valorização no setor, a FNE assume que o conhecimento atempado das colocações e a garantia do gozo do período de férias, seria um grande passo para a melhoria das condições de vida e de trabalho dos educadores e professores portugueses", concluem.

A antecipação dos concursos já tinha sido, aliás, defendida pelo próprio ministro da Educação, Ciência e Inovação que, em julho, responsabilizou o anterior Governo pelos atrasos na preparação do ano letivo.

Na altura, Fernando Alexandre criticou a realização dos concursos apenas em abril e assegurou que o ano letivo 2025/2026 será preparado "com muito mais antecedência", apontando a possibilidade de começar os concursos logo em janeiro.