Declarações do Vice SG da FNE à CNN sobre a reunião com o ME

No dia em que se inicia a quinta ronda negocial da Federação Nacional da Educação (FNE) com o Ministério da Educação (ME), o Vice-Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, prestou declarações à CNN sobre aquilo que são as expetativas para a reunião marcada para as 15 horas, sobre o Diploma de Seleção e Recrutamento de Pessoal Docente.

Perante a proposta do ME de tornar anuais os concursos nacionais em vez de, como acontece atualmente, de 4 em 4 anos, Pedro Barreiros garante que o que preocupa a FNE “mais do que a periodicidade dos concursos, é aquilo que este novo diploma prevê e aquilo com o qual nós não concordamos e que temos vindo a manifestar ao longo de todo o processo negocial”, que se prende com a questão dos “professores de casa às costas”. “O que nós verificamos com esta proposta do ME – que não evoluiu no sentido positivo – tem a ver com o abandonar a ideia do professor de casa às costas, mas construir uma nova ideia, que é o professor de mochila às costas”, adianta. Tal sucede do facto de, segundo o artigo n.º 27 do documento enviado ontem pelo ME (tardiamente para poder ser analisado convenientemente), passar a existir um conselho local de diretores ou conselho dos Quadros de Zona Pedagógica “que possa distribuir o serviço a um conjunto de professores de todas as escolas pertencentes a estes novos QZP’s, fazendo com que, pelo menos, tenha de estar em duas escolas”. Em concreto, o Vice-Secretário-Geral dá exemplo dos diretores das escolas da zona que abrange Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira, que poderão, desta forma, distribuir o serviço a um professor, tendo o mesmo de lecionar em duas escolas desta zona ou mais.

Para a FNE, esta medida agrava a situação dos professores, porque “o que o governo deveria fazer era procurar construir um diploma de concursos que todos percebessem, que fosse justo e transparente, que fosse aceite por todos e que se traduzisse em melhores condições de trabalho para os professores”. No entanto, o que se verifica é que, perante o problema da falta de professores, a solução do ME passa por fazer com que “o mesmo professor tenha de estar em mais do que uma escola, tendo de se adaptar a mais do que um projeto educativo e inserir-se em diferentes realidades”. “Isto vai precisamente contra aquilo que foi anunciado desde o início do processo negocial”, sustenta.

Reforçando o lema que tem vindo a ser usado pela FNE e pelo SPZN - “Querem melhorar a Educação? Valorizem os que cá estão!” -, Pedro Barreiros defende que, ao contrário daquilo que se tem feito passar, se os alunos estão sem professores não é devido à atual contestação e ações de luta por parte dos docentes, mas sim “devido ao facto de existirem poucos professores para o conjunto de grupos disciplinares, pelo que papel do Ministério devia ser criar condições para que os mais novos queiram ser professores e os mais velhos não queiram abandonar a profissão”.

Quanto a outras questões de valorização da carreira docente, relembra que a FNE entregou, em setembro, ao ME um memorando em que elencou todas as matérias pertinentes de serem debatidas e propôs um calendário negocial para, uma a uma, se abordarem questões como a revisão salarial, a recuperação do tempo de serviço, a avaliação do desempenho docente, a mobilidade por doença, as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, entre outros.

“Esperamos – e consideramos importante, conveniente e urgente – que o ME possa abrir outros processos negociais que visem resolver estes problemas, porque a contestação que se vê nas ruas resulta precisamente de um avolumar de problemas que não foram resolvidos e os professores não sentem que haja disponibilidade do ME e do Governo para atalhar caminho e resolver cada um deles”, conclui.

Pode ver a entrevista na íntegra AQUI: