Ensino superior

A FNE reuniu a 13 de maio com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para tratar da questão do alargamento do prazo do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico e a reunião revelou – se positiva.

Efetivamente, o ministro Manuel Heitor manifestou-se favorável à produção de legislação que permita aos docentes dos Politécnicos que não viram satisfeitas as condições estabelecidas na lei para a conclusão dos seus doutoramentos, poderem fazê-lo agora. Em causa está a necessidade de ser contemplado o alargamento do período transitório para que os docentes tenham possibilidade de obter o grau de doutoramento ou o título de especialista.

No encontro com a equipa liderada por Manuel Heitor, a FNE não deixou de sublinhar um conjunto de preocupações de centenas de profissionais que poderão ver ameaçado o seu posto de trabalho. Na mesma linha de abertura, o ministro solicitou à FNE o envio de propostas que sirvam de base a esta negociação e à produção da respetiva legislação.

A vice secretária-geral da FNE, Lucinda Manuela Dâmaso, que liderava a delegação sindical, recordou que esta Federação há muito que acompanha e chama a atenção para este problema, que pode conduzir à perda de vários postos de trabalho no setor.

Alertou para os graves prejuízos que esta situação está a provocar aos docentes envolvidos, assim com às próprias instituições de ensino superior, ao ficarem privadas destes docentes com uma experiência profissional muito relevante. O encontro serviu também para a vice secretária-geral da FNE informar a tutela de que tem conhecimento de várias situações em que as instituições não cumpriram as condições estabelecidas no regime transitório, impedindo desta forma que fossem criadas as condições para que os docentes dos politécnicos pudessem concluir as suas teses dentro dos prazos inicialmente estipulados.

A FNE ainda levantou outra questão que tem a ver com os docentes do ensino superior que se encontravam em processo de doutoramento, e que não viram o seu contrato de trabalho renovado e foram obrigados a sair do ensino superior após largos anos nessa profissão, tendo também alertado para estes docentes que deveriam ver a sua situação protegida na lei que se venha a produzir.

Os contactos entre a FNE e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vão manter-se nos próximos tempos. É intenção da FNE que seja garantida a estabilidade das relações de trabalho dos docentes do ensino superior integrados no regime transitório.

A delegação da FNE nesta reunião foi constituída por Lucinda Manuela Dâmaso, vice secretária-geral da FNE e presidente do SPZN, António Sota Martins, do SDPGL, Fátima Carvalho, do SPZC, Paulo Fernandes, do SDPSUL, João Góis Ramalho, do STAAEZC e José Manuel Azevedo, membro da direção do SPZN.