FNE vai ao Ministério da Educação à espera de respostas e soluções

A Federação Nacional da Educação (FNE) vai reunir com o Ministro da Educação, no dia 4 de junho, às 15h, na Avenida Infante Santo, 2, em Lisboa, no quadro das reuniões periódicas de acompanhamento das políticas educativas e dos processos negociais.

Uma das questões essenciais que a FNE suscitará nesta reunião será a apreciação profundamente negativa que faz sobre a concretização da Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro de 2017.

A FNE vai neste encontro denunciar a falta de respeito e desconsideração por todo o trabalho que os professores realizaram em 9 anos, 4 meses e 2 dias, ao verificarem que, por parte do Governo, não há disponibilidade para que este tempo seja considerado para efeitos de desenvolvimento da sua carreira. Para a FNE, a fórmula que transforma os 9 anos 4 meses e 2 dias em pouco mais de 2 anos é inaceitável. O Governo tem de arranjar espaço para acomodar a recuperação integral de todo o tempo de serviço congelado. Foi esta mensagem que a 19 de maio, 50 mil professores e educadores deixaram na rua, numa enorme manifestação, pedindo a recuperação do seu tempo de serviço, para efeitos de desenvolvimento da sua carreira.

Também no protesto de 19 de maio os educadores e professores portugueses manifestaram-se por medidas que permitam uma aposentação em tempo justo e que possa ser vivida com dignidade, e valorizando todo o empenho profissional que marca a vida de cada professor. O desgaste profissional dos docentes é algo amplamente conhecido e reconhecido, pelo que o respeito que o trabalho desses docentes deve merecer, assim como o direito a que o acesso à aposentação seja definido através de regras que reconheçam esse desgaste, é algo inultrapassável.

Para a FNE, é também necessário que os horários de trabalho permitam o desenvolvimento de um bom trabalho com os alunos e por causa dos alunos; mas para isso é preciso que se determinem limites para o tempo de trabalho dos professores, com a clara determinação do conteúdo de cada uma das suas componentes. Não pode haver só limites para o tempo de trabalho letivo; também tem de haver limites para o tempo de trabalho não letivo. Este não pode continuar a ser o poço sem fundo onde as escolas vão buscar o tempo imprescindível para que possam funcionar plenamente.

Relativamente às regras dos concursos os professores clamam por regras claras, sem atropelos e mudanças de critérios, feitas às escondidas, sem conhecimento prévio dos interessados e sem qualquer preocupação do envolvimento destes nos processos de decisão naquilo que lhes diz respeito. A verdade é que desde 25 de agosto que, em cada etapa dos concursos, temos sido surpreendidos com uma mudança, com uma alteração, não anunciadas, não justificadas.

Também os Não Docentes realizaram uma greve com enorme adesão a 4 de maio. O alerta para o Governo teve alcance em escolas de todo o país. Foi uma demonstração de como os trabalhadores não docentes estão insatisfeitos e que querem respostas do Ministério da Educação pois estão cansados de esperar. É necessário que o Governo apresente soluções. É preciso restabelecer as carreiras especiais dos Não Docentes. A precariedade dos trabalhadores não docentes é algo com que estamos confrontados diariamente e que é inaceitável.

A não haver da parte do Ministro da Educação respostas concretas e se não houver compromissos para que se concretizem as soluções de respeito, reconhecimento e valorização de todos os trabalhadores da educação, a FNE manterá o pré-aviso de greve à atividade de avaliação a partir do dia 18 de junho, com incidência nas reuniões de conselho de turma dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, bem como, a partir de 22 de junho, às reuniões da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, prevendo que, num primeiro momento, esta greve que se prolonga até final de junho, possa continuar em julho.

Esta reunião constitui assim uma oportunidade para se definirem temas e prazos para uma verdadeira negociação, uma negociação que tem de ser exemplar em termos de âmbito e de inteira participação e reconhecimento de ambas as partes. A FNE não desiste e não se conforma.

Porto, 1 de junho de 2018