FNE reuniu com "Os Verdes", IL e CDS na Assembleia

Após os encontros realizados com PCP e PAN, a FNE regressou ontem, 18 de novembro de 2019, à Assembleia da República onde foi recebida para reuniões individuais com "Os Verdes" (representado pela assessora Dulce Arrojado), IL (deputado João Cotrim de Figueiredo) e CDS (deputada Ana Rita Bessa).

A delegação da FNE constituída pelo Secretário-Geral, João Dias da Silva, pela Presidente do STAAESRA, Cristina Ferreira, e pelo Secretário-Nacional António Sota Martins (SDPGL), começou por manifestar aos representantes dos partidos a sua disponibilidade para o diálogo, partilha de opinião e expetativas em relação ao desenvolvimento das políticas de educação e das condições de trabalho dos profissionais nas escolas, servindo esta iniciativa também para a apresentação do Roteiro para a Legislatura da federação, recentemente aprovado em Secretariado Nacional.

A FNE sublinhou a sua preocupação em relação ao início atribulado deste ano letivo, marcado pela falta de professores que afeta milhares de alunos e a falta de Pessoal de Apoio Educativo (PAE), que tem levado ao encerramento de muitos estabelecimentos de ensino, no seu todo ou em parte.

A FNE demonstrou outras preocupações educativas que constam da Resolução "Programa do atual Governo na área da Educação insuficiente para garantir uma Educação de qualidade", como a urgência da criação de uma carreira especial para o PAE, a recuperação total do tempo de serviço dos professores, o desafio ao Governo de terminar esta legislatura com 12 mil professores com idade abaixo dos 30 anos, a definição de um regime especial de aposentação e o rejuvenescimento do corpo docente, assim como a revisão do regime de concursos e a precariedade existente em docentes de todos os graus de ensino.

Dulce Arrojado, assessora do Partido "Os Verdes", assumiu que estas não são questões novas para o Partido, pois já advêm da legislatura anterior, mas que acompanham com preocupação todos os problemas elencados pela FNE, assumindo não deixar cair a luta pelo "942", apesar da ausência de respostas do Governo, relativamente a uma proposta apresentada pel'Os Verdes onde era sugerida uma negociação envolvendo a aposentação nessa recuperação do tempo de serviço congelado. Para esta nova legislatura, o Partido ecologista revelou apostar ainda na requalificação das escolas, centrando-se na questão do amianto, situação que para este partido "demonstra bem a falta de investimento na educação nas últimas décadas".

A Iniciativa Liberal, em estreia no Parlamento nesta legislatura, questionou a FNE relativamente a várias matérias. O deputado João Cotrim de Figueiredo procurou respostas para temas como os problemas com a aplicação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), os mecanismos de regulação da carreira dos professores, assim como a burocracia a que os docentes estão sujeitos diariamente nas escolas, a questão dos Professores de Português no Estrangeiro, as retenções e a situação que se verifica atualmente do PAE nas escolas. A todas estas questões a FNE deu respostas que colaboram para o melhor enquadramento possível da Iniciativa Liberal sobre o atual estado da educação em Portugal.

A fechar esta ronda de três reuniões na Assembleia da República, o CDS, representado pela deputada Ana Rita Bessa, sublinhou que existem várias matérias que vêm do Governo anterior, situação que preocupa o Partido, pois vê no programa desta nova Legislatura "uma continuidade dos problemas". Ana Rita Bessa defendeu ser necessário procurar saídas para a recuperação total do tempo de serviço, para a mobilidade e contratação de professores, para o PREVPAP e para a procura de uma solução mais indicada para o cálculo do rácio de Não Docentes nas escolas, cuja fórmula atual nas suas palavras "não resulta".

Na quarta-feira, dia 20, a FNE regressa à Assembleia da República para reunir com o Grupo Parlamentar do PS (11h00), seguindo-se na quinta-feira, dia 21, novo encontro de trabalho agora com o PSD (11h30).