30 Outubro 2018
Destaques
A greve de professores ao trabalho extraordinário está a ter um grande impacto em todo o país, com muitas escolas a não realizarem as reuniões previstas, segundo um primeiro balanço dos sindicatos de Professores que convocaram o protesto, que se iniciou no dia 29 de outubro.
Os professores recusam-se a trabalhar para além das 35 horas semanais definidas no horário de trabalho como forma de reivindicação da contabilização da totalidade dos anos de serviço congelado: nove anos, quatro meses e dois dias.
A paralisação tem impacto, essencialmente, nas reuniões de avaliação intercalar, nas ações de formação e reuniões que não estão previstas na componente não letiva de estabelecimento.
Os professores acusam o Ministério da Educação de querer eliminar, seis anos e meio de trabalho, ao só recuperar cerca de dois anos e nove meses de serviço, e de exigir aos docentes que trabalhem mais horas do que o permitido por lei.
As organizações sindicais falam em “horários ilegais”, mas o Ministério da Educação rejeita a acusação, tendo alertado os professores para a possibilidade de verem os seus salários cortados caso aderisse à greve.
Os sindicatos afirmam que não deverá ser efetuado qualquer desconto na remuneração, visto terem cumprido integralmente o horário de trabalho estabelecido. Caso se verifique que a escola efetuou algum desconto, os docentes, deverão de imediato, contactar o seu Sindicato.
Numa nota enviada à Lusa na sexta-feira, o Ministério alertou que “qualquer ausência por motivo de greve terá como consequência a suspensão das relações emergentes do contrato, designadamente o pagamento da remuneração”.
Esta atitude intimidatória, mais uma vez, revela o desnorte do Ministério da Educação, é ilegal e atenta contra o exercício do direito à greve!
A greve estende-se até ao final do primeiro período e abrange as tarefas que fiquem fora das 35 horas de trabalho semanal.
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