IV semana da Campanha da FNE visa o rejuvenescimento dos profissionais

A quarta semana da campanha da FNE “Por Uma Educação de Qualidade” decorre entre 31 de maio e 4 de junho, com a afixação de faixas nas escolas, em todo o país, alusivas ao Rejuvenescimento dos Profissionais da Educação.

Às exigências de Valorização dos Profissionais da Educação, de Mais Investimento no Setor e de Combate à precariedade, temas das três primeiras semanas desta ação, segue-se o alerta para a necessidade de promover o rejuvenescimento de todos os profissionais da educação, em todos os setores e níveis de ensino.

Este rejuvenescimento só é possível se todos os atores da educação conseguirem atrair os mais novos para trabalharem no sistema educativo.

A FNE considera que está a falhar uma política educativa que assenta na precariedade, na instabilidade, em baixos salários e que não torna atrativas as expetativas de desenvolvimento das carreiras. Nestas condições os mais jovens não querem escolher o sistema educativo para se realizarem como profissionais e como cidadãos plenos, pois todos os estudos apontam no sentido de combater o envelhecimento e promover a entrada de jovens profissionais para a Educação.

Neste contexto, a FNE tem feito chegar ao Ministério várias propostas e desafios até ao final da Legislatura (2023), como o de assegurar em atividade pelo menos 10% de docentes com menos de 30 anos; o direito à aposentação, sem penalizações, a todos os docentes que atinjam os 60 anos de idade e 36 anos de serviço, ou que atinjam os 40 anos de serviço independentemente da idade; que sejam estabelecidas modalidades de trabalho letivo a tempo parcial a partir dos 55 anos de idade, mantendo a contagem do tempo integral para efeitos de aposentação; e que sejam criados incentivos de fixação aos quadros.

O rejuvenescimento está também relacionado com a escassez de professores nas escolas e em contexto de formação inicial, o que prefigura um grave problema de equidade e de inclusão para a escola pública de qualidade, para o qual a FNE tem vindo a alertar. Mas a incompetência do Governo ou, pelo menos, a ausência de intervenção, está a conduzir a uma situação de escassez de candidatos qualificados aos horários em concurso, uma situação insustentável que pode muito bem vir a prejudicar a oferta de uma Educação inclusiva e de qualidade.

A possibilidade de interação com os profissionais mais experientes beneficia a renovação do corpo docente e não docente das escolas, mas esse rejuvenescimento não é independente da atratividade da profissão, das suas condições de trabalho e das condições de desenvolvimento das carreiras.

Na quarta semana da Campanha “Por Uma Educação de Qualidade” a FNE propõe que o futuro passe por uma passagem de testemunho entre um corpo docente e não docente jovem e os profissionais mais experientes, dotados de uma cultura de escola que tantos frutos tem dado à qualificação do país.

Convidamos todos os Órgãos de Comunicação Social a acompanharem esta iniciativa.

Colocação de faixas – horário / locais

31 de maio de 2021

ZONA NORTE:

10h00 – Agrupamento Escolas de Póvoa de Lanhoso – Braga

10h00 – Agrupamento Escolas de Freixo – Ponte de Lima

10h30 – Agrupamento Escolas de Mirandela - Bragança

14h30 – Escola EB 2/3 Frei João – Vila do Conde

15h30 – Escola Gonçalo Mendes da Maia - Maia 

16h00 – Escola Secundária da Trofa

Porto, 28 de maio de 2021

A Comissão Executiva da FNE