PCP e docentes acham inconcebível corte de 1/4 da carreira e apelam à negociação

O PCP e a plataforma que reúne 10 estruturas sindicais de professores e educadores consideraram hoje inconcebível a destruição de cerca de um quarto das carreiras, insistindo na necessidade de negociação por parte do Governo.

"Os professores não discutem o 'quanto'. Discutem o 'quando' e o 'como' se concretiza essa reposição da contagem do tempo que é de inteira justiça, na medida em que não é concebível, para qualquer setor, que, de repente, um quarto da vida profissional se apague", disse o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, após encontro na sede partidária, Lisboa, com os representantes dos docentes, que vão também reunir-se com o PSD, ainda hoje, e com BE e CDS-PP na próxima semana.

O líder do PCP elogiou a "unidade na ação e ampla convergência de várias organizações sindicais" para "uma luta justa do setor" e recordou que o executivo de António Costa, "nas últimas horas de discussão do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), admitiu essa cláusula e normativo - o artigo 19 -, que reconhece a contagem e o pagamento do tempo todo para os professores".

Por seu turno, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva, além do OE2018, recordou o acordo entre sindicatos e o Governo em 18 de novembro, e renovou o desejo de retoma da negociação com o executivo, mostrando "toda a disponibilidade", designadamente para a contabilização do tempo de serviço se efetivar na totalidade para lá de 2023.

"A bola está do lado do Ministério da Educação, agora que estamos em tempo de Campeonato [Mundial] de futebol [Rússia2018]. Tem de convocar as organizações sindicais para uma nova proposta de trabalho sobre o modo e o prazo de recuperação deste tempo de serviço", afirmou o representante sindical.

Para Dias da Silva, "o tempo que esteve congelado é todo para ser considerado para a recuperação e para que os professores e todos os outros trabalhadores da administração pública, de todos os corpos especiais, possam ser reposicionados em carreira, em função do tempo de serviço que prestaram".

Os professores têm protagonizado diversas greves, às avaliações em curso, por exemplo, pois a classe profissional exige, para efeitos de progressão na carreira, a recuperação de nove anos, quatros meses e dois dias de tempo de serviço congelado, ao passo que o Governo, na sua proposta mais recente, apontou para a recuperação de menos de três anos, tendo criticado a postura inflexível da outra parte.

Jerónimo de Sousa voltou a acusar o executivo socialista de ser "mais papista que o papa" e querer "reduzir o défice a mata-cavalos", além de pagar "35 mil milhões de euros em serviço da dívida" e diversas contribuições para o setor da banca sem que resolva este "problema social", entre outros.

Entretanto, um colégio arbitral nomeado para decidir serviços mínimos na greve dos professores às avaliações decretou, "por unanimidade", que estes se vão aplicar aos conselhos de turma dos nono, 11.º e 12.º anos, anunciou hoje o Ministério da Educação.


Lisboa 26 jun (Lusa) - HPG (IMA) // JPS