1 Junho 2022
Centro de Formação
INDICE
Capítulo I – Princípios Gerais
Artigo 1.º - Objeto
Artigo 2.º - Âmbito
Artigo 3.º - Constituição do Centro
Artigo 4.º - Competências do Centro
Artigo 5.º - Sede do Centro
Capítulo II – Estrutura de Direção e Gestão do Centro de Formação Profissional
Artigo 6.º - Composição orgânica
Secção Primeira – Comissão Pedagógica
Artigo 7.º - Constituição
Artigo 8.º - Competências da Comissão Pedagógica
Artigo 9.º - Reuniões plenárias da Comissão Pedagógica
Artigo 10.º - Convocação das reuniões da Comissão Pedagógica
Artigo 11.º - Funcionamento da Comissão Pedagógica
Artigo 12.º - Organização da Comissão Pedagógica
Secção Segunda – Diretor
Artigo 13.º - Competências
Artigo 14.º - Mandato do Diretor
Artigo 15.º - Designação do Diretor
Artigo 16.º - Substituição do Diretor nos seus impedimentos temporários
Artigo 17.º - Demissão compulsiva do Diretor
Artigo 18.º - Apoio Técnico
Secção Terceira – Conselho de Acompanhamento da Gestão Administrativo – Financeira
Artigo 19.º - Composição
Artigo 20.º - Competências
Secção Quarta – Formadores
Artigo 21.º - Requisitos dos Formadores
Secção Quinta – Formandos
Artigo 22.º - Direitos dos formandos
Artigo 23.º - Condições de admissão às ações promovidas pelo Centro de Formação Profissional
Aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Permanente do SPZN realizada no dia 1 de junho 2022
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