O Secretariado Nacional (SN) e o Conselho Geral (CG) da FNE reuniram no Luso, respetivamente a 18 e 19 julho de 2025, para uma apreciação da situação político-sindical, balanço do ano letivo em curso e determinação da ação reivindicativa para 2025-2026.
Na ordem de trabalhos do denominado “Encontro Educação 2025” estiveram os resultados da Consulta Nacional da FNE de junho deste ano, à qual responderam 4 638 docentes de todo o país.
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Secretariado Nacional da FNE de 18 de julho de 2025 no Luso analisou o ano letivo 2024-2025, debateu o atual contexto político, económico, social e sindical e determinou as suas consequências em termos de ação sindical a desenvolver.
A apresentação dos resultados da
“Consulta Nacional sobre a carreira docente e as condições de trabalho no ano letivo 2024-2025”, promovida pela FNE em parceria com a AFIET, teve um destaque especial, com um debate muito participado em torno das conclusões alcançadas.
Esta reunião marcou a aprovação por unanimidade de uma proposta de redesignação profissional dos trabalhadores tradicionalmente designados de “Não Docentes” para “Trabalhadores de Apoio Educativo” (TAE). Para a FNE, mais do que uma mudança terminológica trata-se de um ato de reconhecimento institucional e de justiça simbólica, que visa consolidar a identidade agentes educativos e reforçar a sua valorização e dignificação profissional.
A reunião fechou com a calendarização e determinação das prioridades de ação reivindicativa da FNE para o próximo ano letivo.
Por sua vez, o Conselho Geral da FNE de 19 de julho ficou também a conhecer os resultados da Consulta Nacional da FNE/AFIET do corrente ano, abrindo-se depois o espaço para debate sobre a preparação do próximo ano escolar, em termos de ação sindical da FNE.
O Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, interveio nas duas reuniões, com intervenções muito fortes sobre as contrariedades e os desafios do sistema educativo nacional, destacando a falta de professores, o excesso da carga burocrática na profissão docente, uma nota crescente na indisciplina na sala de aula, a necessidade de valorização de educadores, professores e trabalhadores de apoio educativo, melhores condições de aposentação e a urgência em que todos os serviços do Ministério da Educação trabalhem a uma só voz.
FNE sempre a crescer
Tanto o Secretariado Nacional como o Conselho Geral da FNE consideraram o corrente ano letivo como muito positivo, quer no crescimento e representatividade sindical, quer na credibilidade, visibilidade e reconhecimento institucional da federação, para o que muito contribuíram o acordo com o MECI de recuperação de tempo de serviço, a antecipação dos concursos e organização do ano letivo, a Mobilidade por Doença ou a negociação coletiva nos setores privado e social.
As duas reuniões sublinharam “a abordagem firme e responsável da FNE”, articulando de forma estratégica a ação sindical, a auscultação dos profissionais da educação e a negociação sindical.
Aqueles dois órgãos sociais da FNE realçaram também os desafios persistentes no sistema educativo português, entre eles a falta de professores e precariedade profissional, a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), as remunerações, as condições laborais e questões várias relacionadas com o tempo de trabalho.
Para a FNE, estes aspetos exigem um acompanhamento atento, uma pressão sindical contínua e um diálogo social efetivo, centrado na valorização e dignificação da profissão docente, das carreiras dos trabalhadores de apoio educativo e na qualidade da Educação.
Galeria de Fotos do Secretariado Nacional - 18 julho 2025
Galeria de Fotos do Conselho Geral - 19 julho 2025
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