FNE e MECI retomam negociação sobre revisão do ECD

8 maio 2026

Notícias FNE

FNE e MECI retomam negociação sobre revisão do ECD

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima segunda-feira, 11 de maio, às 10h00, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério, em Lisboa, para nova ronda negocial no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A reunião será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, centrado no modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Recorde-se que, na reunião técnica realizada a 30 de abril, a FNE entregou ao MECI o seu “Parecer Técnico-Político sobre o Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado”, documento que resulta de uma análise detalhada da proposta apresentada pelo Ministério na versão de 27 de abril. O parecer inclui comentários e sugestões de melhoria com vista ao reforço da qualidade, transparência, previsibilidade e equidade dos mecanismos de recrutamento e colocação de docentes.

Nessa reunião, a FNE apresentou também propostas concretas orientadas para a valorização da profissão docente, a promoção de maior estabilidade profissional e uma resposta mais eficaz às necessidades do sistema educativo. Contudo, subsistem aspetos do articulado que carecem de clarificação e aperfeiçoamento, nomeadamente no Artigo 5.º — Candidatura, bem como na definição da ordenação de candidatos e das prioridades aplicáveis no PCIE e no PCeC, matérias sobre as quais a FNE apresentará novos contributos nesta reunião negocial.

A FNE continuará a defender soluções que garantam justiça, transparência e estabilidade nos procedimentos concursais, valorizando a profissão docente e respondendo às necessidades das escolas e dos professores.

O Secretário-Geral da FNE estará disponível para declarações no final da reunião.

Porto, 8 de maio de 2026

A Comissão Executiva da FNE

« VOLTAR PARA AS NOTÍCIAS

Partilha:

Notícias Relacionadas

FNE e MECI retomam negociação sobre revisão do ECD

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próx...

8 maio 2026

FNE em Audição Pública sobre o Projeto de Lei 398/XVII/1

O Vice-Secretário-Geral, António Jorge Pinto e o Secretár...

8 maio 2026

Negociação ECD - Propostas

Negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD)PROTOCOL...

29 abril 2026

Reunião FNE e MECI - Balanço por Pedro Barreiros, SG da FNE

Finalizada a reunião de negociação entre FNE e MECI relat...

28 abril 2026

Voltar

Filiação

Ferramentas

Informações

Outros

+351 225 070 000
(chamada para rede fixa nacional)

secretariado@spzn.pt

Rua Costa Cabral 1035
4249-005 Porto

Segunda a Sexta - 9:30 às 12:30 e das 14:00 às 18:00

Consentimento de Cookies

FNE e MECI retomam negociação sobre revisão do ECD