Resposta FNE ao articulado MECI enviado a 18 de maio

25 maio 2026

Notícias FNE

Resposta FNE ao articulado MECI enviado a 18 de maio

Já está disponível para consulta a resposta FNE à proposta de articulado enviada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) após a reunião do passado dia 18 de maio.

Após análise da proposta de articulado relativa ao regime de recrutamento e colocação de docentes, a FNE considera que o documento apresentado pelo MECI evidencia uma intenção de simplificação e sistematização dos procedimentos concursais, bem como a valorização do princípio da graduação profissional enquanto elemento estruturante do sistema.

Sem prejuízo de alguns aspetos positivos identificados, a FNE entende que subsistem matérias que exigem clarificação, aperfeiçoamento e salvaguarda de princípios essenciais de justiça, transparência, estabilidade e respeito pelos direitos dos docentes.

Saiba aqui quais: