A FNE apresentou em conferência de imprensa realizada esta manhã, em Lisboa, os seus contributos para a preparação do ano letivo de 2020/21

Nesta apresentação, a FNE lamentou a ausência de diálogo entre o Ministério da Educação e os parceiros sociais, uma vez que nem na mais recente entre a FNE e a tutela foi possível conhecer e debater as propostas concretas do ME relativamente à organização do próximo ano lectivo. Esta situação agrava-se com o anúncio de que o Governo já aprovou uma Resolução que determina essas medidas, sem qualquer espaço para intervenção dos diferentes parceiros. Para a FNE, esta situação representa a continuação de uma prática do ME que, embora tenha a responsabilidade de uma educação cívica em Portugal que deve integrar a promoção do diálogo e da concertação, é o Ministério que não os pratica.

Sobre o regresso às aulas, marcado para setembro, a FNE defende que não deve ser o ME, mas sim os professores junto de cada aluno, a realizar um diagnóstico sobre o ponto de aprendizagem em que cada um está e adaptar as medidas de ensino-aprendizagem e de recuperação que melhor sirvam a cada aluno, demore esse trabalho 5 semanas ou 3 meses.

Relativamente ao ensino a distância, a FNE reiterou que toda esta situação serviu para se perceber o quanto é importante e até insubstituível a escola presencial. Este foi um momento que expôs e agravou as desigualdades sociais e por isso para a FNE é fundamental realizar-se tudo o que estiver ao alcance de forma a garantir o máximo possível de escola presencial a partir de setembro.

A FNE deixou também uma palavra para a qualidade, profissionalismo e mobilização dos educadores, professores e Trabalhadores Não Docentes de todo o país durante estes últimos meses, que fizeram tudo o que estava ao seu alcance, num esforço enorme que será reconhecido pela FNE numa iniciativa que levará a cabo nas próximas semanas, através de um voto de louvor a todos os trabalhadores da Educação em Portugal, valorizando desta forma o seu trabalho num ano em quem tanto lhes foi exigido e onde, tal como o setor da saúde, o da Educação também disse Presente!

A garantia das condições sanitárias é algo que a FNE considera como imprescindível para um regresso seguro às aulas presencias, sendo por isso necessário seguir à risca as normas das autoridades de saúde, mas para além dessas condições sanitárias há medidas que a FNE considera imperativas ao nível da gestão dos recursos humanos, materiais e organizacionais dentro das escolas. E para isto é necessário garantir a autonomia das escolas, flexibilidade curricular e muita confiança do Ministério da Educação no trabalho dos profissionais das escolas. Devem deixar os professores desenvolver o seu trabalho, respeitando a especialidade de cada docente.

Na perspetiva da FNE, o próximo ano letivo vai ter um grande desafio pela frente: o combate às desigualdades sociais e educativas que têm tradução nas diferenças no ensino-aprendizagem. Por isso, a FNE reforça a necessidade de se garantir qualidade, exigência e equidade, de forma que se alcance sucesso no ensino.

Relativamente à digitalização, a FNE defende que não basta entregar computadores nas escolas. É necessário assegurar a manutenção e atualização dos equipamentos, de forma a evitar que rapidamente se tornem obsoletos tal como aconteceu no programa tecnológico anterior da Educação e garantir ainda a segurança das redes.

A situação do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) foi também focada, com a FNE a deixar a mensagem de que é fundamental garantir formação adequada para todos os que estão responsabilizados pelo EPE, pois é inaceitável que a oferta do EPE seja realizada por profissionais sem as qualificações necessárias para que seja assumido com qualidade o ensino nessas instituições.

A FNE deixou ainda uma palavra aos professores e Trabalhadores Não Docentes que vão viver um novo contexto que será desafiante, mas que apresenta agora um cenário de maior preparação de todos, não se justificando alguns dos problemas vividos em março e por isso, a questão do teletrabalho, outra das preocupações da FNE para o ano letivo 2020/2021, tem de ter em conta a conciliação do tempo de trabalho com o tempo de vida pessoal de cada profissional, assim como de uma regulação adequada ao nível da administração pública, com adaptações às especificidades do setor da Educação, mas que tem de estar sujeito a negociação coletiva, ponto esse de que a FNE não abdica.

Também os Trabalhadores Não Docentes vão estar ao longo do próximo ano letivo confrontados com um cenário de crescente exigência decorrente da necessidade de maior higienização e desinfeção ainda dos espaços e para isso a FNE exige formação para estes trabalhadores a este nível, para uma realidade que sabemos vai ser muito exigente.

A FNE aceita e defende que temos de voltar à escola. Espera que existam as condições sanitárias e que sejam feitos todos os esforços, em todos os setores, para que este regresso em setembro tenha todas as condições. Poderá ter de ser em sistema 'misto' (presencial e a distância), mas tenhamos as crianças e os jovens nas escolas. Assim toda a sociedade contribua para que se alcancem condições de saúde pública que permitam o regresso a uma normalidade.


Consulte aqui o documento:

"A Educação em tempos de emergência – Na defesa intransigente da educação e dos seus profissionais, no combate às desigualdades sociais" - Contributos para a preparação do ano letivo 2020/2021



Vídeo da Conferência de Imprensa: