A preservação da saúde e da segurança das pessoas é prioritária no regresso do pré-escolar e da educação especial

A FNE regista positivamente que a retomada da atividade letiva presencial está a decorrer genericamente de uma forma muito responsável e participada, o que é essencial que assim continue a acontecer, de forma a alimentar o clima de confiança que é necessário para se caminhar no sentido da normalização da atividade social e económica.

No dia 1 de junho, são retomadas as atividades presenciais na educação pré-escolar. Do mesmo modo que a FNE sublinhou nas etapas anteriores, o que se considera essencial é que este novo passo esteja sustentado em decisão favorável das autoridades de saúde e que se tenha em consideração a garantia do respeito por condições de saúde e segurança de todos os que vão estar nos espaços escolares.

Os docentes portugueses já demostraram de forma empenhada e responsável querer dar o seu contributo para se ultrapassar a situação difícil que o país está a viver. Quer na disponibilização de apoio a distância aos seus alunos, quer retomando a atividade letiva presencial, o que já ocorre desde o passado dia 18 de maio para alguns milhares de alunos, e apesar de todos os constrangimentos, é de assinalar uma disponibilidade e um empenhamento exemplares.

Também muitos milhares de Trabalhadores Não Docentes estão nos seus postos de trabalho a permitir que nas escolas seja garantido o acolhimento e enquadramento de todos os jovens e todas as crianças, sobretudo aquelas que, sendo filhos de outros trabalhadores empenhados na resposta quotidiana de combate ao vírus, necessitam deste mecanismo de suporte.

Os Docentes e os  Não Docentes chamados para atividade presencial nas suas escolas estão a realizá-la de uma forma intensa e em condições de risco, sendo exigível que sejam disponibilizados todos os equipamentos e produtos que garantam as condições de saúde e segurança indispensáveis, o que a FNE e os seus sindicatos continuarão a acompanhar de uma forma sistemática, denunciando qualquer circunstância em que estas condições não sejam respeitadas. Tal como aconteceu com a retomada das atividades presenciais para os 11º e 12º anos e para as Creches, a FNE mantém o mesmo nível de exigências agora que vão ser retomadas as atividades presenciais na Educação Pré-Escolar.

A FNE sublinha negativamente, entretanto, que não estejam acauteladas estas preocupações para os estabelecimentos de educação especial, em relação aos quais se determinava que lhes competiria garantir as condições de segurança necessárias para retomar as atividades em regime presencial, bem como assegurar o cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde. Desta forma, o Governo distanciou-se e desresponsabilizou-se em relação às condições de segurança destas instituições, o que é inaceitável.

Aliás, o que está a acontecer é que as instituições estão a optar por ir adiando a sua reabertura, até que sejam clarificadas as orientações adequadas, até porque se está em presença nestes estabelecimentos de alunos com exigências muito específicas e de grande risco, pelo que são exigíveis mais elevados níveis de proteção e segurança.

A FNE considera essencial que em todas as circunstâncias sejam acauteladas todas as orientações das autoridades de saúde e que se protejam adequadamente Alunos e Famílias, Docentes e Não Docentes. Sendo certo que o Governo tem vindo a determinar orientações com vista a limitar eventuais riscos, a FNE apela a que se proceda à análise sistemática das condições de preservação da saúde e da segurança de todos, para verificação permanente da sua concretização, em nome do respeito que é devido a todas as pessoas envolvidas.

Porto, 28 de maio de 2020

A Comissão Executiva