DGE ouviu contributos da FNE para Projeto de Calendário Escolar 2022-2023

A FNE esteve presente na Direção-Geral da Educação (DGE) para uma reunião sobre o Projeto de Despacho de Calendário Escolar 2022-2023.

Eulália Alexandre, Subdiretora da DGE, ouviu da parte da FNE diversos contributos com possíveis alterações a introduzir na lógica de organização do calendário escolar, de forma que se encontrem garantias seguras na preparação e organização do próximo ano letivo.

Uma das medidas levadas à mesa de conversa passou pela possibilidade levantada pelo Ministério da Educação, da adoção de uma organização semestral do ano letivo, enquanto resposta integrada e localmente concertada, potenciadora de práticas de ensino, aprendizagem e avaliação, conducentes ao sucesso de todos os alunos, ficando ainda consignada a possibilidade de as escolas utilizarem dias contemplados na 3.ª interrupção das atividades educativas e letivas, através de fixação de outro ou outros períodos de interrupção.

Sobre esta questão, a FNE defendeu a necessidade de se salvaguardar o impacto que estas medidas de caráter “avulso” possam ter na vida profissional dos docentes, nomeadamente no que diz respeito à organização do seu horário de trabalho, isto porque foram reportadas queixas junto da FNE relativas à organização semestral do ano letivo. Na verdade, embora esta medida tenha sido acolhida com agrado por parte de muitos diretores, considerando que diminui os momentos de avaliação de três para dois períodos e contribuiu para o aumento do sucesso dos alunos, diminuindo consequentemente o trabalho burocrático dos docentes, na materialização dos seus efeitos, em muitos casos, não traduz o resultado que se pretendia com a sua implementação.

Outra matéria debatida neste encontro com a DGE foi a dos Relatórios Individuais das Provas de Aferição (RIPA) e Relatórios de Escola das Provas de Aferição (REPA). Para a FNE estes relatórios deveriam ser enviados o mais tardar até julho, o que permitiria às escolas a sua análise e definição de estratégias de recuperação no ano letivo seguinte. Ao serem enviados apenas em setembro, já com o serviço letivo distribuído, a implementação de estratégias de recuperação fica muito condicionada.

Neste encontro, a FNE transmitiu ainda à DGE que a organização do tempo escolar é vital para as condições de vida e de trabalho dos educadores e professores, pois tem efeito na qualidade do ensino-aprendizagem, no número de dias letivos, nas pausas que se realizam em cada ano, nos momentos da avaliação e no calendário dos exames.