FNE: "O Ministério continua inflexível. Isto para nós é inaceitável."

Decorreu esta tarde, nas instalações do Ministério da Educação (ME), em Lisboa, uma reunião durante a qual foi apreciado um projeto de legislação em que o ME pretende impor a recuperação de 2 anos 9 meses e 18 dias, em vez do que a lei estabelece quanto ao direito à recuperação integral do tempo de serviço congelado - 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Mas a delegação da FNE composta pelo Secretário-Geral João Dias da Silva, pela Vice Secretária-Geral Lucinda Dâmaso, pelo Presidente da FNE Jorge Santos e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel e Pedro Barreiros, esbarrou na intransigência do Governo em cumprir aquilo que a lei estabelece e no que é a sua perspetiva relativamente ao tempo que pode ser recuperado de todo o tempo que esteve congelado.

Para João Dias da Silva, "é claro para nós que todo o tempo de serviço congelado tem de ser recuperado e também muito claro para nós que o Governo não pode compactar esse tempo em 2 anos, 9 meses e 18 dias. Não se pode 'varrer' da vida dos professores todo este tempo em que os professores trabalharam com resultados verificados.".

É por isso que a FNE mantém a disponibilidade para num processo negocial garantir que os 9 anos, 4 meses e 2 dias são inteiramente recuperados. Mantemos a flexibilidade para dentro dos termos da lei chegarmos a uma formulação para o que deve ser a recuperação desse tempo de serviço como seja na utilização desse tempo na antecipação da aposentação ou ainda através da utilização de fatores que permitam aos professores acederem aos 5º e 7º escalões sem estarem sujeitos ao regime de vagas.

Para o Secretário-Geral da FNE é visível que existe da parte das organizações sindicais disponibilidade para encontrar soluções, para encontrar formulações diferentes para se trabalhar sobre o prazo e o modo. O Ministério continua inflexível. Isto para nós é inaceitável. É por isso que de 1 a 4 estaremos todos em greve. E no dia 5 de outubro estaremos todos na grande Manifestação Nacional que irá dizer ao Governo que os professores não desistem", afirmou a concluir.  

Lisboa, 28 de setembro de 2018

PROPOSTA FNE - 28 SET 2018