FNE DENUNCIA SUCESSÃO DE INJUSTIÇAS NAS COLOCAÇÕES DE PROFESSORES

As colocações de docentes para o próximo ano letivo estão a provocar uma muito justificada insatisfação entre milhares de candidatos, pelas injustiças que são identificadas e pelos prejuízos que estas situações lhes vão trazer. Por esse motivo, a FNE acaba de solicitar ao Ministro da Educação a marcação de uma reunião, a realizar tão urgentemente quanto possível.

Entre as questões que mais insatisfação tem estado a criar, pelo seu impacto na vida das pessoas, incluem-se os docentes de quadro de zona pedagógica que foram colocados em 25 de agosto, em horários completos e que serão ultrapassados, em termos de preferências, por outros candidatos que, tendo menor graduação profissional, virão a ser colocados em horários incompletos, em escolas que eram das suas primeiras opções. Ora, esta é uma decisão da exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação que não tem a concordância da FNE nem nunca foi tratada em qualquer reunião do processo de negociação da revisão do diploma de concursos. Estamos aqui em presença de uma opção de discriminatória injustiça que só o Ministério da Educação tomou.

Acrescem a estas graves situações de injustiça os docentes envolvidos no procedimento de vinculação extraordinária que tiveram para colocação um número de vagas inferior àquele que deveria ter sido determinado, o que aliás mereceu uma contestação por parte da FNE, ainda não resolvida, porque até esta data não foram disponibilizados os dados com que a DGAE se tinha comprometido para fundamentar as suas decisões. Continuamos a defender que o número de vagas para este procedimento tinha fundamento legal para que fosse superior e não desistiremos de o provar e de retirar daí todas as consequências.

Ainda em relação ao procedimento de vinculação extraordinária, registam-se situações de candidatos que, tendo visto deferido o seu recurso hierárquico, não foram colocados na vaga a que teriam direito, embora candidatos de menor graduação profissional ocupem essas vagas. Ora, entendemos que o deferimento do recurso hierárquico teria de ter como consequência que em relação ao docente em causa fossem repetidos todos os procedimentos, sendo-lhe atribuída a vaga tal como se sempre tivesse estado em concurso.

A FNE regista ainda negativamente, nesta ocasião, a situação dos técnicos e formadores que não foram reconduzidos para o próximo ano letivo, embora se mantenha a sua necessidade. Ora, a impossibilidade de recondução resultou simplesmente da forma cega como foram definidos os respetivos critérios, uma vez que limitou a recondução àqueles que tivessem iniciado funções no ano letivo anterior em data anterior a 16 de setembro. A verdade é que a necessidade desse técnico existe na escola e os procedimentos de concurso vão atirar s sua colocação para outubro, com claro prejuízo, em primeira linha, para os alunos que deveriam ser acompanhados por esses técnicos desde o início do ano letivo.

A FNE dá assim expressão à insatisfação de milhares de docentes e técnicos que, desnecessariamente, veem marcado negativamente e com um forte sentimento de injustiça, o início do novo ano letivo.

Porto, 29 de agosto de 2017