FNE e Juventude Socialista trocam preocupações sobre sistema educativo

Uma delegação da FNE, constituída pelo seu Secretário-Geral (SG), João Dias da Silva, Vice-Secretário-Geral, José Ricardo, e pelos membros do Secretariado Nacional Joaquim Santos e Pedro Barreiros, reuniu, em 26 de julho de 2017, na sede da FNE, no Porto, com uma delegação da Juventude Socialista, constituída por Filipe Pacheco, Hugo Carvalho e João Pedro Branco.

A reunião inseriu-se no Roteiro do Conhecimento dos jovens socialistas, que tem como objetivo o contacto institucional com forças vivas da sociedade com quem se possam estabelecer sinergias e incorporar algumas preocupações para a agenda política educativa dos jovens deputados socialistas que estão em funções na Assembleia da República.

O SG da FNE fez uma exposição sobre as grandes posições da FNE em termos educativos, começando por falar na preocupação de se passar aos jovens uma mensagem forte sobre a importância que os sindicatos desempenham na construção de uma sociedade mais justa e com mais equidade (antes e depois da entrada no mundo laboral) e ainda a relevância das virtualidades do Diálogo Social para se ultrapassarem os conflitos, as discordâncias e as injustiças que atingem todos os cidadãos.

Para João Dias da Silva, é da maior importância uma intervenção cívica ativa da juventude, devendo os jovens assumir, desde muito cedo, as estruturas de participação democrática logo na própria escola. "Temos uma ideia de educação que não é corporativa", frisou o SG da FNE, "mas sim uma tarefa que cabe a todos. A educação deve por isso mobilizar todas as forças vivas da sociedade, pois nem todas as respostas se encontram na escola".

A FNE tem uma relação muito direta com outros atores participantes na educação, sejam eles a CONFAP, a ANDAEP ou o mais recente diálogo estabelecido, este mês de julho de 2017, com a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Básico e Secundário (FNAEBS), para potenciar um trabalho conjunto entre docentes e alunos e entre o movimento sindical e o movimento associativo.

"Queremos cidadãos livres, participantes na construção cívica, no poder local, municipal e nacional", sublinhou o SG da FNE. "E os sindicatos são muito importantes para a Democracia. Não há democracia sem sindicatos e sem uma forte intervenção sindical". A FNE luta igualmente por profissionais valorizados, mas num sistema educativo de qualidade e inclusivo. "O setor público tem uma grande responsabilidade na oferta educativa do país", realçou João Dias da Silva.

Para a FNE, a sociedade tem um grande problema com o tempo pós-curricular, até que os pais chegam a casa. E este tempo tem que ser valorizado pelos governos. No tempo curricular a federação acredita que há orientações curriculares que têm que ser revistas mais a fundo, como por exemplo o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória e a dita flexibilidade, que vai começar a ser testada em algumas turmas e em algumas escolas já a partir de setembro de 2017. A este respeito, João Dias da Silva é perentório: "Há falta de condições para uma operacionalização com sucesso da flexibilidade curricular. Deveríamos ter um ano de experiência para a prepararmos com especial cuidado. Foi esta a nossa mensagem ao Ministério da Educação ".

No que respeita a desafios, o SG da FNE mencionou o aumento das qualificações dos portugueses, uma vez que a população portuguesa tem em média o 8º ano e ainda tem 500 mil analfabetos. É preciso ainda investir na qualificação dos jovens, sem escolhas de primeira e segunda categorias, e desligar até onde for possível a escolaridade obrigatória do acesso ao ensino superior.

"A escolaridade obrigatória não deveria estar tão relacionada com o acesso ao ensino superior. E este deverá ter uma maior responsabilidade no acesso dos alunos", afirmou João Dias da Silva. Outros desafios são um financiamento mais adequado às respetivas instituições e uma frequência mais aberta a toda a população.

O nível de repetências é outra das grandes preocupações da FNE, que fala aqui num efeito de falta de medidas educativas atempadas aos alunos com necessidades educativas. Logo, combater o insucesso e o abandono escolar são duas das grandes bandeiras da FNE. Para João Dias da Silva, a educação para a infância deve começar aos quatro meses de idade, com educadores e com uma política concertada de Intervenção Precoce.

Há também que intervir ao nível da formação inicial dos professores e lutar para que os melhores alunos escolham ser professores, "numa carreira desejada, atrativa, mobilizadora, sem injustiças e sem precariedade. É preciso uma imagem do professor mais digna e valorizada pela sociedade e é preciso voltarmos a conquistar a autoridade dada ao professor".

Um regime de aposentação que considere o desgaste da atividade letiva, uma atividade do professor centrada no processo de ensino-aprendizagem e uma descentralização que consagre o princípio de que o que deve pertencer à escola não deve pertencer ao município são outras grandes reivindicações da FNE no campo da Educação. Para João Dias da Silva, o município pura e simplesmente "não deve intervir na ordem pedagógica da escola".