LUSA | FNE quer iniciar negociações para corrigir ultrapassagens na carreira docente

A Federação Nacional da Educação (FNE) vai enviar hoje um ofício ao ministro da Educação para que se inicie um processo negocial para corrigir as situações de ultrapassagens na carreira docente, que considera "incompreensíveis e geradoras de injustiça".

"Hoje mesmo iremos, com base naquilo que são medidas de valorização na carreira e a resolução de problemas do passado, enviar um ofício ao ministro da Educação que assume a urgência de se corrigirem as ultrapassagens na carreira docente", afirmou o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, numa conferência de imprensa no Sindicato dos Professores da Zona Norte, no Porto.

Apesar de o dia 21 de maio, em que se celebrou o acordo para a recuperação do tempo de serviço dos professores, ter sido “um dia histórico para a FNE”, Pedro Barreiros destacou que várias matérias ficaram por resolver, entre as quais a correção das situações de ultrapassagem na carreira.

No ofício, partilhado com os jornalistas, o secretário-geral da FNE destaca que os docentes que ingressaram na carreira antes de 2011, “em boa verdade acabam por ser ultrapassados” pelos docentes que ingressaram após esse ano, que acabam por ser posicionados “em escalões superiores”.

“Tanto uns como outros sofreram injustiças”, destaca a FNE, dizendo compreender que seja “difícil estabelecer um equilíbrio de justiça”, mas que, apesar das questões jurídicas, as situações de ultrapassagem são “incompreensíveis e geradoras de sentimentos de injustiça”.

“A FNE entende que a correção destas situações exige uma solução legislativa justa”, defende no ofício.

Aos jornalistas, Pedro Barreiros avançou que o documento será acompanhado de um abaixo-assinado que vai circular pelas escolas.

“Isto tem de ser percebido pelo Ministério da Educação, isto tem de ser entendido como uma medida urgente para ajudar também a normalizar tudo o que é processo nas escolas e desenvolvimento da carreira porque tem um fortíssimo impacto nas progressões”, indicou.

O abaixo-assinado vai estar também, a partir de quinta-feira, disponível ‘online’.

Sobre o Pessoal de Apoio Educativo/Não Docente, foi referido nesta Conferência a necessidade de abertura de um processo negocial que conduza à definição dos conteúdos funcionais específicos do Pessoal de Apoio Educativo e ao estabelecimento das carreiras especiais de: Técnicos Superiores da Educação; Assistentes Técnicos da Educação; Assistentes Operacionais da Educação, assim como a adoção de medidas que eliminem a precariedade, assegurando a vinculação e a consolidação das mobilidades de todos os trabalhadores de apoio educativo.

Na conferência de imprensa, que serviu de balanço dos processos negociais em curso com a tutela e de divulgação das atividades a desenvolver pela FNE até dezembro, Pedro Barreiros adiantou estar agendada para dia 21 de outubro a primeira reunião entre a FNE e o Ministério da Educação para negociar as alterações ao estatuto da carreira docente.

Até dezembro, a agenda da FNE será marcada por vários momentos, entre os quais, a reunião do secretariado-geral no Algarve, a celebração do Dia Mundial do Professor ou o Dia Nacional do Trabalhador Não Docente.

SPC // FPA

Lusa/FNE