FNE e ME não chegam a acordo

LUSA | Novas regras de formação para poder dar aulas sem acordo de sindicatos

Lisboa, 10 out 2023 (Lusa) – A Federação Nacional da Educação (FNE) saiu da reunião com a tutela sem chegar a acordo quanto ao novo modelo de formação exigido aos professores para poderem dar aulas e, por isso, vai pedir uma reunião suplementar.

“Infelizmente não há acordo”, anunciou o vice-secretário-geral da FNE, Manuel Teodósio, à saída da reunião, sublinhando que a federação continua disponível para negociar um novo regime que defina as habilitações profissionais necessárias para poderem dar aulas.

No final da segunda reunião negocial com representantes do Ministério da Educação, Manuel Teodósio reconheceu que existem melhorias em relação à proposta apresentada na semana passada pela tutela, que teve em conta algumas das sugestões feitas pela FNE.

“O documento tem dois aspetos que foram melhorados, mas continua bastante longe daquilo que entendemos que será o caminho para um acordo”, avançou o representante da FNE em declarações aos jornalistas.

Uma das novidades é que o tempo de estágio passa a ser contabilizado para efeitos de concurso e progressão na carreira. No entanto, segundo Manuel Teodósio, a proposta do ministério só “converte em tempo de serviço metade do tempo”.

“É melhor do que o que estava, mas não está garantida a equidade” entre estagiários, disse, referindo-se ao facto de “para uns ser contabilizado o tempo todo e para outros apenas meio tempo”.

Além de pedir que o tempo de serviço realizado em estágio conte para efeitos de concurso e progressão na carreira, a FNE entende ainda que a remuneração dos estagiários não deve estar dependente do número de horas letivas no horário, uma vez que o trabalho realizado pelos estudantes estagiários vai muito para além da componente letiva que terão de cumprir.

O outro ponto positivo do documento hoje apresentado aos sindicatos está relacionado com o aumento do tempo dado aos orientadores de estágio para acompanharem os estagiários, mas a FNE reivindica mais.

Com um limite máximo de quatro estagiários por orientador, ​a​​ tutela propõe uma redução de três horas e depois mais uma hora por formando, enquanto a FNE entende que devem ser atribuídas três horas por cada estagiário que o professor tenha de acompanhar.

O Ministério da Educação espera que as novas regras do regime jurídico de habilitação profissional sejam aprovadas ainda este ano e entrem em vigor no próximo.

A tutela quer que o acesso ao mestrado em ensino possa ser feito por estudantes que concluíram a licenciatura, mas também por detentores dos graus académicos de mestre e doutor nas áreas científicas abrangidas pelo respetivo grupo de recrutamento.

Por outro lado, o ME quer que os docentes com habilitação própria com, pelo menos, quatro anos de experiência possam substituir o estágio pela defesa pública de um relatório individual.

A proposta dá ainda mais autonomia às instituições de ensino superior para que possam ter mais poder na definição do número de créditos das licenciaturas que dão acesso ao ensino.

Após a saída da equipa da FNE, entrou a comitiva Fenprof, estando agendada para a parte da tarde as restantes estruturas sindicais.

SIM // FPA

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