FNE: saudação para o início do 3º período letivo

São hoje retomadas, na maioria das escolas, as atividades do 3º período deste ano letivo, em pleno estado de emergência e com inúmeras limitações, consideradas imprescindíveis no combate ao Covid-19.

A solução determinada pelo Governo para este 3º período passa pela continuação das atividades em regime não presencial, ou seja, a distância. Trata-se de uma solução que reconhecemos como a mais adequada e de menor risco, não obstante as limitações e as dificuldades operacionais e pedagógicas que lhe estão associadas, quando comparada com o ensino presencial.

A FNE quer saudar todos os Docentes de todos os níveis de ensino, consciente das enormes dificuldades que todos vamos sentir para possibilitar aos alunos o melhor apoio possível. Sabemos que a distância dos nossos alunos a que vamos estar sujeitos até ao final do ano letivo, conforme as circunstâncias, terá de ser ultrapassada pelo nosso empenho individual e coletivo, para podermos vencer este enorme desafio.

Não só fomos confrontados com uma situação imprevista, como as respostas que podemos procurar dar perante esta imprevisibilidade não contam com os meios suficientes, nem com a nossa preparação adequada e com tempo. Com efeito, nem todos os alunos dispõem dos recursos físicos nem dos conhecimentos suficientes para tirarem todo o partido das ferramentas e dos processos que vão ocorrer. Nem a nossa formação inicial nem a formação contínua admitiram alguma vez um tão longo período de tempo de ensino a distância, em que se espera que do contacto possível dos Docentes com os seus alunos resulte um efeito útil para o processo de ensino-aprendizagem. Nem tão pouco temos uma experiência refletida consistente que possa constituir o referencial das boas práticas que são expectáveis. É por isso que as exigências vão ser muito fortes para todos os Docentes e em que o trabalho colaborativo vai ter de ser muito mais intenso.

É imprescindível que o Ministério da Educação tenha consciência dos efeitos limitados desta solução e de que ela vai assentar muito fortemente no empenhamento e na mobilização de todos os Docentes, aos quais deve ser prestado todo o apoio que lhes permita o desenvolvimento da sua atividade profissional, não esquecendo que muitos terão de o fazer em acumulação com o acompanhamento que eles próprios terão de garantir, em suas casas, aos seus filhos menores.

Os docentes portugueses já demostraram de forma empenhada e responsável, querer dar o seu contributo para se ultrapassar a situação difícil que o país está a viver. Durante as duas últimas semanas, que antecederam a interrupção da Páscoa, apesar de todos os constrangimentos, viu-se uma disponibilidade e um empenhamento exemplares no apoio aos seus alunos, mantendo com eles um contacto diário, quer para lecionação de matérias, quer para apoio pedagógico.

Assim, é essencial, na perspetiva da FNE, que o Ministério da Educação, por si ou em articulação com outras entidades, promova a disponibilização de equipamentos e de acesso à Internet a docentes e alunos que não reúnam estas condições de participação nas modalidades de ensino a distância, garantindo o acesso a todos. A universalidade do direito de acesso deve constituir uma preocupação essencial do Ministério da Educação, como primeiro patamar da equidade que seria desejável que fosse atingida, ainda que nestas precárias condições.

A FNE saúda também todos os Trabalhadores Não Docentes que estão a permitir que nas escolas seja garantido o acolhimento e enquadramento de todas as crianças que, sendo filhos de outros trabalhadores empenhados na resposta quotidiana de combate ao vírus, necessitam deste mecanismo de suporte. Estes trabalhadores já hoje estão envolvidos de uma forma mais intensa em condições de risco e continuarão nessa circunstância se vier a ser determinado que as atividades letivas presenciais venham a ser retomadas para os 11º e 12º anos.

Impõe-se que o Ministério da Educação dote estas escolas da capacidade de aquisição com caráter urgente de equipamento e dos produtos que forem essenciais à proteção das pessoas e higienização dos espaços, para além de poderem recrutar os trabalhadores – Docentes e Não Docentes - que forem necessários de forma a garantir os níveis mais elevados de segurança e proteção.

Uma saudação a todos os Pais e Encarregados de Educação que são chamados a um papel colaborativo essencial com os Professores dos seus filhos, para que o longo tempo de distanciamento da escola possa ser o mais útil possível. Aliás, a FNE entende que o Ministério da Educação deveria produzir também conteúdos de apoio para estes, de forma a fornecer-lhes contributos para que o trabalho dos Docentes seja o melhor possível complementado em casa.

Finalmente, é devida uma palavra muito especial de saudação solidária aos que estão nas unidades de saúde, num combate desigual, tudo fazendo para que todos os que necessitamos do seu trabalho profissional os tenhamos disponíveis: Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Auxiliares, bem como os que na sociedade são imprescindíveis nestas ocasiões, como os Bombeiros, os Agentes de Segurança e todos quantos estão a garantir os serviços mínimos indispensáveis.

Porto, 14 de abril de 2020

A Comissão Executiva