A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima 2ª feira, 16 de novembro, pelas 15h30, com o Presidente do PSD, Rui Rio, na sede do partido no Porto (Rua Guerra Junqueiro, 64) e às 17h30, com o deputado do PS, Porfírio Silva, em regime de videoconferência.
Após as reuniões com os grupos parlamentares do PEV, PSD e BE, a FNE vai agora apresentar a PSD e PS as propostas da FNE relativas ao Orçamento de Estado para 2021, que defendem a disponibilização para a Educação e Formação dos meios e dos recursos indispensáveis para o tempo excecional que estamos a viver e para os tempos que se avizinham, assim como para os alertar sobre a ausência de medidas adequadas relativas ao rejuvenescimento do corpo docente e ao acesso à aposentação antecipada.
Nestes encontros vamos também denunciar o profundo silêncio do Ministro da Educação que ignorou até agora as propostas da FNE sobre as condições de desenvolvimento do ano letivo sofrendo-se hoje as consequências desta ausência de medidas apropriadas.
A FNE vai levar a mensagem a ambos os partidos de que, ao contrário do que o Governo tem feito, é necessário dar voz às organizações sindicais que representam os docentes e não docentes e que a desvalorização do diálogo e da concertação social complicam ainda mais o caminho nesta já difícil conjuntura que vivemos.
Matérias como a mais recente questão da seleção de docentes sem componente letiva que podem ser chamados para realização de tarefas de rastreio de COVID-19 e a situação dos milhares de alunos sem professores que abre uma ferida gravíssima no direito à educação e à igualdade de oportunidades para todos, além da ausência de medidas adequadas para o desenvolvimento do ano letivo que, para ser presencial, exige medidas especiais que permitam a sua concretização em segurança, vão estar também em debate.
Estas reuniões inserem-se num conjunto de iniciativas que a FNE pretende levar a cabo com os Partidos representados na Assembleia da República, de forma a manifestar preocupações com vários temas ligados às políticas de Educação que o Governo tem levado a cabo e demonstrar a sua disponibilidade para um diálogo regular que permita partilhar as perspetivas, atividades e objetivos para o setor.
No quadro destas iniciativas, os representantes da FNE estarão disponíveis para prestar declarações aos Órgãos de Comunicação Social.
FNE, 13 novembro 2020