Indicadores da OCDE dão razão às reivindicações da FNE

A OCDE acaba de tornar pública a edição do Education at a Glance 2019, que muito embora contenha algumas boas notícias sobre a melhoria da oferta e de resultados educativos nos países da organização, sublinha o facto de que ainda existem problemas profundos na Educação, que reclamam uma rápida solução.

Entre estes, algumas das mais fortes preocupações da FNE, já várias vezes apresentadas ao Governo, como a necessidade de uma aposta em ofertas educativas efetivas até aos três anos de idade, a ameaça crescente da falta de professores, o envelhecimento da classe docente, um mais forte investimento no ensino superior, turmas grandes e salários inadequados que continuam a penalizar adversamente os professores em sala de aula, e estão a contribuir para a escassez de docentes, ou ainda questões relacionadas com o género e com a percentagem de estudantes que não frequentam a escola, não trabalham e não se encontram em qualquer sistema de formação – os chamados Nem Nem.

A edição de 2019 deste relatório anual da OCDE contém um capítulo significativo sobre o progresso alcançado na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e salienta negativamente em vários países uma excessiva participação do setor privado no ensino superior, a questão do pagamento de propinas prejudicar muito seriamente o acesso ao ensino superior público, assim como a questão de haver muito menos mulheres do que homens envolvidas em formação e educação profissional.

As tabelas e indicadores são extraídos de todos os dados atualmente à disposição da OCDE, incluindo dados da União Europeia, como os do próprio Eurostat, não resultando de quaisquer novos estudos. Ao contrário de relatórios como o PISA ou o TALIS, esta publicação apenas fornece dados para indicadores específicos, não fazendo quaisquer recomendações de políticas educativas. O relatório deste ano apresenta um foco especial nos resultados da educação superior.

A reivindicação da FNE de uma educação mais inclusiva até aos três anos de idade está bem patente nos indicadores da OCDE. Em 2017, mais de uma em cada três crianças com menos de três anos estava matriculada na educação infantil - um aumento de 7% desde 2010. Porém, a melhoria contínua na oferta educativa para crianças de três anos em vários países da OCDE é bem-vinda, embora haja muito mais a ser feito, incluindo em Portugal.

O documento sublinha que na maioria dos países da OCDE há sérias preocupações com a falta de professores, problema com que já convivemos em algumas áreas do nosso país, essencialmente em determinados grupos disciplinares. Além de deficientes condições de trabalho, este problema intensifica-se com a questão de baixos salários no início de carreira, agravado com a obrigatoriedade de despesas relacionadas com a mobilidade profissional.

Apesar de se referir que na maioria dos países da OCDE se está a aumentar o financiamento para garantir turmas mais reduzidas e salários mais altos para professores, o tamanho médio das turmas da escola primária não diminuiu e os professores do ensino básico ainda recebem, em vários países, salários comparativamente mais baixos do que em outros níveis de ensino. Turmas grandes, o diferencial entre o salário dos professores em sala de aula e o de profissionais similares em outros setores de atividade são fatores que também pressionam a retenção de professores. Este relatório lembra também que os salários desceram desde 2005 em países como a Inglaterra, o Japão, ou ainda, para nomear outros, em França, Itália, Portugal, Escócia ou Espanha.

Outro desafio na educação, que a FNE não se tem cansado de evidenciar, cá dentro e na Europa, é o nítido envelhecimento da classe docente. Os dados de tendências mostram que, em média, nos países da OCDE com dados disponíveis, o número de professores com 50 anos ou mais aumentou cinco pontos percentuais na última década. Porém, a Grécia, a Hungria, a Lituânia, a Polónia, Portugal e a Eslovénia registaram um aumento de pelo menos 13 pontos percentuais durante este período.

A FNE regista mais este importante relatório que contribui para a fundamentação de debates que devem ser desenvolvidos no sentido da definição de novas políticas que invistam de forma mais vigorosa na qualidade das ofertas educativas e no reconhecimento e valorização dos profissionais do setor. Todos estes indicadores da Educação são extremamente relevantes para o campo da educação e formação e ajudam a compreender a urgência das reivindicações da FNE.

Porto, 10 de setembro de 2019

A Comissão Executiva