Resultados do inquérito "Dias 4D" e preparação da reunião suplementar apresentados em Conferência de Imprensa

As nove organizações sindicais que têm estado em convergência, reuniram hoje para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, no caso do Ministério da Educação (ME) continuar a não dar as respostas que os professores exigem na reunião suplementar da próxima 5ª feira, às 10h30.

E para este encontro com o ME, os Sindicatos decidiram que existem seis aspetos que podem ser considerados como "linhas vermelhas" na procura por um acordo e que são:

- A questão da remuneração dos docentes contratados, de forma a que não os descrimine perante os colegas que são dos quadros;

- As ultrapassagens na vinculação de professores contratados;

- Restrições à mobilidade interna;

- A situação dos "horários-zero";

- A criação de Conselhos de Diretores;

- Insuficiência do desdobramento do Agrupamento 530;

Estes são considerados pelos professores os pontos que mais contestação merecem e por isso para os Sindicatos "ou são corrigidos ou não há acordo algum".

Apesar de tudo, os Sindicatos não dão a negociação "como fechada, pois o ME pode surpreender e sugerir alterações importantes, por isso vamos, obviamente, dar ainda oportunidade à tutela de dizer o que tem para nos oferecer neste encontro". Mas mesmo que a vinculação de concursos tivesse um acordo do agrado dos Sindicatos, os mesmos não ficariam satisfeitos pois "o que os professores nos dizem é que não chega discutir a questão da vinculação de professores. É necessário calendarizar negociações para a recuperação do tempo de serviço, para as vagas e para as quotas. Sem isso, nunca existirá qualquer acordo final que é aquilo que muitos dos professores nos pediram nas respostas ao questionário".

E sobre as respostas dos docentes ao inquérito dos Dias 4D, concluiu-se que participaram mais de 60 mil docentes com cerca de 32 mil respostas completas. Aquilo que mais é contestado é a questão dos QZP's, seguida das ultrapassagens. De realçar que relativamente à recuperação parcial do tempo de serviço, 30% rejeitou a hipótese, mas aproximadamente 70% aceita uma possível recuperação parcial do tempo congelado. Outros temas apontados pelos docentes como primordiais de resolução foram a burocracia, condições de trabalho, horários, número de alunos por turma, entre outras como a aposentação, a precariedade e a mobilidade por doença.

As sugestões dos professores de formas de luta a desenvolver nos tempos que se seguem, tiveram a seguinte ordem de respostas:

1- Nova Greve por distritos

2- Greve às avaliações no 2º período

3- Manifestação Nacional

4- Greve de um dia

5- Greve por regiões

6- Greve a um ou dois tempos durante o dia de aulas

7- Greve por cada um dos 63 QZP's

Outras sugestões soltas foram dadas como cordões humanos, não cumprir mais que o horário das aulas, greve a reuniões e trabalho extraordinário, marchas lentas ou uma paragem diária num horário igual em todas as escolas do país.

Ficou ainda decidido após a reunião de hoje que vão ser pedidas reuniões a todos as direções de partidos políticos, que será entregue em tribunal uma ação sobre os serviços mínimos das greves de 2 e 3 de março, com os nove Sindicatos a avançarem ainda com queixas a instituições internacionais como a OIT, CSEE e Internacional da Educação, além de uma exposição dos vários problemas dos professores portugueses à Comissão e ao Parlamento Europeu.

A fechar ficou o alerta de que "caso a reunião suplementar do próximo dia 9 não produza resultados dentro dos que os professores esperam, temos o plano pronto e serão apresentadas então quais as formas de luta que se vão seguir da parte dos Sindicatos e dos docentes".

A FNE e os restantes Sindicatos vão desta forma determinada, manter viva a luta por respeito, pela valorização da profissão e pela melhoria das condições de trabalho nas escolas.