Público | “Aqui não temos bastidores, só trabalho.” Como se prepara a luta dos sindicatos da educação?

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Que preocupações têm os docentes? Qual o papel dos sindicatos? Pedimos à Fenprof, à FNE e ao Stop para nos abrirem as portas com um intuito: o de perceber como se prepara o trabalho sindical.

(...) De que falam os docentes quando não estão na escola ou em manifestações? Com quem falam? Quais as suas preocupações? E qual o papel dos sindicatos? No arranque de um novo ano lectivo que promete voltar a ser de luta e contestação nas escolas, pedimos às duas organizações sindicais mais representativas do sector — a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) — e também ao Stop (que, no último ano, dinamizou várias acções de protesto) para nos abrirem as portas. Quisemos assistir ao trabalho prático que está por detrás da face que é visível à sociedade. 

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Um outdoor importante

No mesmo caminho de luta por uma escola pública de qualidade estão também os sindicatos da velha guarda e que reúnem o maior número de associados, ainda que os métodos variem. A Fenprof é a organização mais representativa no sector, com cerca de 50 mil associados, de acordo com dados fornecidos pela federação que remontam a 2022, seguindo-se a FNE, que soma 35 mil sócios. Já o Stop tem quase 3000, segundo informação fornecida pelos dirigentes. Ao longo do último ano lectivo, durante meses, chegaram-nos imagens de profissionais da educação com cartazes e faixas à entrada das escolas ou em grandes protestos pelo país, sindicatos em negociações com o Ministério da Educação ou docentes a acampar como forma de contestação. Para preparar estas acções decorrem, não raras vezes, meses de preparação. Como se montam todas as acções de protesto? E o que há além disso? Como são os bastidores da contestação dos professores?

“Há acções cuja frequência já é tal que rapidamente nos conseguimos organizar e pô-las em prática. Há outras que conseguimos organizar com alguma antecedência, porque olhamos para o calendário e são acções que se repetem e estão dentro do nosso plano de actividades, como é o caso dos aniversários dos sindicatos. E depois há um conjunto de actividades que se podem ajustar no modo e na forma”, explica-nos o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros. Ainda a uma semana do início do ano lectivo, entramos na reunião do conselho permanente do Sindicato de Professores da Zona Norte (SPZN), que integra a FNE, na véspera de uma acção de protesto junto ao IP3, em Penacova (distrito de Coimbra). Hoje, alinham-se os últimos preparativos, tais como o número de carros disponíveis e quantas pessoas vão arrancar do Porto na manhã seguinte rumo a Penacova. Pedro Barreiros mostra os capacetes, os coletes e a placa a usar na acção que vai inaugurar o Itinerário dos Professores (IP) 6623, em alusão aos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço por recuperar. O IP6623 mais não é do que um outdoor que foi colocado junto ao IP3 para lembrar o tempo que ainda têm congelado. Foi apresentado e aprovado ainda em Julho, numa reunião da FNE para marcar o final do ano lectivo. De lá para cá passaram-se mais de dois meses. “Já sabemos que, quando queremos fazer algo deste género, são precisos pelo menos dois meses. Foi o tempo para pedir as devidas autorizações, tratar do som, dos capacetes, dos coletes, cartazes, do outdoor”, diz Barreiros. Na acção estiveram algumas dezenas de sindicalistas, munidos dos capacetes e coletes e também de bandeiras. Com a iniciativa, a FNE quis lembrar ao Governo de António Costa que não cumpriu a promessa de requalificação do IP3 nem recuperou o tempo de serviço dos professores. “São cinco anos de falta ao compromisso assumido com toda uma região e população; contudo, e mesmo assim, são menos do que os seis anos, seis meses e 23 dias que nessa mesma ocasião [o primeiro-ministro] disse não querer contabilizar — o tempo de serviço prestado pelos professores e educadores”, sublinhou Pedro Barreiros no discurso de inauguração.

A plataforma dos nove

Com greves ao sobretrabalho e às horas extraordinárias a abrir o ano escolar, na véspera do primeiro dia de aulas, foi tempo de pendurar nas escolas, por todo o país, pendões e faixas alusivas à luta dos professores, numa série de acções em convergência com a plataforma de nove organizações sindicais. “Não se esqueçam de enviar fotografias e vídeos da acção nos vários distritos para podermos divulgar nas redes sociais”, há-de recordar o secretário-geral da Fenprof (que assumiu o cargo há 16 anos), Mário Nogueira, em reunião de dirigentes da federação. Ao contrário da maioria das organizações do sector, o Stop nunca integrou a plataforma. Este ano, como em 2008, assistiu-se à convergência sindical, que tomou forma na chamada “plataforma dos nove”. Em 2008, os sindicatos uniram-se também na maior luta até à data para contestar a avaliação de desempenho, era Maria de Lurdes Rodrigues ministra da Educação. Calculou-se então que 120 mil docentes saíram à rua (no sector do Estado trabalhavam na altura 140 mil), aos gritos, com um alvo bem claro: a ministra da Educação. Os profissionais da educação recordaram a força dessa mesma manifestação quando, em 11 de Fevereiro último, voltaram encher o Terreiro do Paço, em Lisboa, num protesto convocado pela plataforma integrada pela Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Fenprof, FNE, Pró-Ordem dos Professores, Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (Sepleu), Sindicato Nacional dos ProÆssionais da Educação (Sinape), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu). A FNE foi a última organização a juntar-se, já a meio de Janeiro. Em retrospectiva, o actual secretário-geral da federação, eleito em Maio deste ano, recorda que “podia até nem ter entrado”. “Tudo teria sido diferente, se o Ministério da Educação tivesse mantido o calendário negocial como previsto, se durante o processo negocial tivéssemos conseguido a vinculação de 14.500 professores e se mais um ou outro pormenor fosse alterado no diploma de concurso. Arrisco-me a dizer que, nessas circunstâncias e até de forma pioneira, estaríamos em condições de ter assinado o diploma dos concursos.” A realidade foi outra e, perante a exigência no processo de vinculação dinâmica de os docentes terem de se candidatar a todo o país no próximo ano, a FNE não assinou o acordo. Pelo contrário, juntou-se aos protestos que já decorriam, por aquela altura, a bom ritmo. Na FNE, como na Fenprof, explicam os líderes, as negociações com o Governo são preparadas com especial atenção, com equipas “especializadas” nos assuntos discutidos, os diplomas são analisados por advogados, são elaboradas propostas de diplomas. 

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Texto: Daniela Carmo

Fotografia: Adriano Miranda

Reportagem na íntegra AQUI.