Próximo ano letivo arranca entre 10 e 13 de setembro

"Habitualmente o calendário costuma sair mais tarde, mas vai sair em breve. O início do ano letivo 2019/2020 das escolas em Portugal vai acontecer entre 10 e 13 de setembro", afirmou o ministro da Educação.

Tiago Rodrigues, que falava em declarações à Lusa a propósito da 13.o Mostra Nacional de Ciência, que se iniciou hoje no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, disse ainda que os documentos estão a ser preparados para que sejam anunciados "ainda antes do que em anos anteriores".

"Estamos a trabalhar para que todos os documentos enquadradores do início do ano letivo estejam preparados o mais brevemente possível", salientou.

Em declarações à Lusa, vários encarregados de educação criticaram hoje os sucessivos ministérios da Educação por não definirem nem anunciarem estas decisões com mais antecedência.

Há já vários anos que o Despacho de Organização do Ano Letivo (DOAL) só é publicado no final do ano letivo, questão que os pais sublinham ter implicações nas férias e na marcação de Atividades de Tempos Livres (ATL), uma vez que é esse diploma que calendariza o início e o fim das aulas, mas também as férias de Natal, Páscoa e Carnaval.

Contactado pela Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascensão, afirmou que o "ideal era que [o diploma] fosse publicado um ano antes", lembrando que os trabalhadores têm de marcar férias até ao final de fevereiro e que seria mais fácil se as famílias tivessem conhecimento das datas nessa altura.

Já o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) lembrou que o calendário escolar está sempre "refém da Páscoa" e que por isso não pode ser programado com muito mais antecedência.

Porto, 30 maio 2019 (Lusa)

Diretores querem escolher entre três períodos ou dois semestres de aulas

Os diretores escolares aguardam a publicação do Despacho de Organização do Ano Letivo, onde esperam encontrar a possibilidade de poder optar por dois semestres ou três períodos de aulas.

O Despacho de Organização do Ano Letivo (DOAL) é o diploma que o Ministério da Educação publica todos os anos, normalmente em julho, e estabelece várias matérias, desde o início e conclusão do ano letivo até ao funcionamento das aulas.

Este ano está em cima da mesa a possibilidade de alargar a todas as escolas a possibilidade de escolherem entre ter um ano letivo tradicional – com três períodos – ou um ano com dois semestres, como acontece com os alunos do ensino superior.

“Será que sempre nos vão dar a hipótese de escolher?”, questionou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), adiantando que tinha informações de que tal mudança poderia agora ocorrer.

Segundo Filinto Lima, há muitos diretores entusiasmados com a ideia e “muitas escolas estão a ponderar aderir” aos dois semestres.

À Lusa explicou que o número de dias de aulas é exatamente igual, só que o ano letivo está dividido apenas em dois períodos, o que permite contornar situações como aconteceu este ano de períodos de dimensões desproporcionais.

“Os alunos do 9.o ano, por exemplo, tiveram os dois primeiros períodos com cerca de 60 dias de aulas e, depois, no 3.o período só tiveram 30 dias. Ora um aluno que teve negativas fica desmotivado porque acha que não tem tempo para recuperar e um aluno com boas notas também pode ficar desmotivado porque sabe que são só 30 dias e que os professores não o vão prejudicar”, explicou.

Filinto Lima acredita que a opção por dois semestres também é vantajosa porque se mantêm as pausas do Natal, Páscoa e Carnaval – eventualmente com menos dias de descanso – e passa a haver avaliações intercalares: “Em cada semestre há dois momentos de avaliação”, explicou.

Nas escolas de Odivelas, os alunos já tiveram o ano letivo dividido em dois semestres.

Outro dos pontos que Filinto Lima espera ver consagrado no próximo DOAL é o fim da distribuição dos créditos horários por parte do Ministério da Educação.

Até agora, os créditos horários atribuídos às escolas eram previamente fixados para órgãos de gestão e para a área pedagógica.

“Gostaríamos que o crédito fosse unificado e que dessem esse voto de confiança às escolas para que fossem os diretores a decidir como dividir os créditos, já que são os diretores quem melhor conhecem a realidade das escolas”, explicou.

Lisboa, 30 maio 2019 (Lusa)