Professores anunciam ciclo de greves que pode ir até outubro

Docentes admitem, inclusive, fazer greve ao primeiro dia de aulas do próximo ano letivo, a 14 de setembro.

Os sindicatos da educação anunciaram esta quarta-feira um calendário de greves que se pode estender até à primeira semana de outubro, para exigir a contagem integral do tempo de serviço congelado aos professores.

Em conferência de imprensa, em Lisboa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que falava em nome das 10 estruturas sindicais que convocam as paralisações, adiantou que a greve às avaliações, entre 18 a 29 de junho, poderá estender-se até 15 de julho, se "o problema não estiver resolvido".

Os sindicatos admitem também, se o Governo persistir na posição de não contar todo o tempo de serviço congelado, uma greve ao primeiro dia de aulas do próximo ano letivo, a 14 de setembro, e quatro dias de greve na semana de 05 de outubro, feriado nacional que coincide com a celebração do Dia Mundial do Professor.

Para a greve já marcada, entre 18 e 29 de junho, já foram entregues pré-avisos diários, "para salvaguardar a possibilidade de os professores fazerem greve intermitente", disse Mário Nogueira. Isto, porque esta paralisação incide sobre as reuniões de avaliação dos alunos, bastando faltar um professor para que os conselhos de turma não se realizem, dando a possibilidade aos professores de se coordenarem e uns fazerem greve nuns dias e outros noutros, mas garantindo que as notas não são lançadas, atrasando o encerramento do ano, com consequências para a conclusão e transição de ano letivo para os alunos, mas também para a formação das turmas do próximo ano nas escolas, que sem os dados de matrículas não podem definir quantos professores serão necessários.

Ficou excluída qualquer greve aos exames nacionais, até, porque, lembrou Mário Nogueira, a experiência de anos anteriores demonstra que a possibilidade de serviços mínimos a tornaria pouco eficaz.

O modelo de greve intermitente às avaliações poderá, no entanto, estender-se, pelo menos até 15 de julho, se até 29 de junho os professores não receberem do Governo a resposta pretendida, ou seja, que os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado serão todos contabilizados. Em 2013 fizeram uma greve semelhante, que se prolongou por três semanas e levou na altura o ministro Nuno Crato a recuar na imposição aos professores de um regime de mobilidade especial.

Agora, os sindicatos só admitem voltar à mesa de negociações se houver uma clarificação das recentes declarações do primeiro-ministro, no sentido de que o Governo admita recuperar todo o tempo reclamado pelos docentes e que os dois anos, nove meses e quatro dias da proposta do executivo sejam "uma primeira tranche" a entregar em 2019. "Achamos que esta é uma base de negociação", disse Mário Nogueira, acrescentando que "se for [apenas] para fasear este tempo [dois anos, quatro meses e dois dias] nem vale a pena apresentar a proposta", mas voltando a sublinhar a abertura dos sindicatos para discutir o faseamento até 2023. Disse ainda que a próxima semana será "uma semana de negociação", estando agendadas reuniões para 14 e 15 de junho para dar continuidade à discussão sobre o diploma de organização do próximo ano letivo, havendo também a possibilidade de nessa mesma semana, apesar de não haver ainda qualquer agendamento, se realizarem outras reuniões "com membros do Governo" para os sindicatos conhecerem "com rigor o que o primeiro-ministro quis dizer".

Os sindicatos recusaram qualquer intransigência negocial, como acusou o ministro da Educação e o primeiro-ministro, insistindo que apenas querem o cumprimento da declaração de compromisso assinada em novembro, a qual, defendem, apenas dá margem para negociar "o prazo e o modo" de recuperação do tempo congelado, não quanto tempo será recuperado, uma vez que consideram que a dita declaração, a lei do Orçamento do Estado para 2018 e uma recomendação ao Governo aprovada por unanimidade na Assembleia da República determinam que é todo o tempo congelado.

"Quem saiu das negociações foi o Governo, não foram as organizações sindicais. Os sindicatos continuam disponíveis para negociar", disse, por seu lado, João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE).

Os sindicatos de professores admitiram também vir a coordenar-se com outros setores da administração pública, nomeadamente os que se inserem no âmbito das carreiras especiais, para concertarem posições e ações, prometendo "desenvolvimentos para breve".

A ser analisada em colaboração com juristas está também a possibilidade de os sindicatos avançarem com ações em tribunal contra o Estado português. "Não queremos que seja preciso chegar a nada disto", disse Mário Nogueira, afirmando que "os professores não são filhos de um Estado menor" e que não aceitam ser alvo de discriminação.

Os sindicatos voltaram ainda a rebater as contas do Governo relativas ao custo da contagem integral do tempo de serviço congelado, acusando o executivo de "falta de seriedade política" nos números apresentados, entre os quais o impacto de 600 milhões de euros por ano na contagem do tempo entre 2011 e 2017.