Entrevista a Pedro Barreiros: Políticas educativas estão a ser “decididas por outros ministérios que não o da Educação”

Em entrevista à CNN Portugal, o recém-eleito secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, acusa o ministro das Finanças, Fernando Medina, e o primeiro-ministro, António Costa, de serem os responsáveis pelas decisões tomadas em matéria de Educação e não a tutela. E coloca-se mesmo "na pele" de João Costa, admitindo que se fosse ministro poderia “bater com a porta”.

Pedro Barreiros foi eleito secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) há pouco mais de uma semana, no congresso da federação de sindicatos da Educação, em Aveiro. Em entrevista à CNN Portugal, confirmou que já foi entregue um pré-aviso de greve de professores aos exames nacionais e adiantou que os sindicatos já foram convocados para uma reunião para decidir os serviços mínimos para essa paralisação. O dirigente sindical assume que “os professores vão aproveitar todas as oportunidades para fazer ver ao Governo que não vão parar” e que, se o executivo continuar intransigente relativamente a algumas das “linhas vermelhas” dos docentes, a luta nas escolas vai continuar “desde o primeiro dia” do próximo ano letivo.

Além dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço congelados, Pedro Barreiros lembra que os professores também reclamam melhores condições na escola pública e uma política de atratividade que traga jovens para a carreira docente.

Quanto ao ministro João Costa, Pedro Barreiros acredita que as políticas da Educação não lhe podem ser imputadas, já que “parecem ser mais políticas decididas por outros ministérios” ou até pelo primeiro-ministro.

Foi eleito o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) numa altura de forte contestação no setor. O que é que espera deste mandato?

Espero contribuir pelo menos para que esta situação complicada possa ser ultrapassada o mais depressa possível.

Efetivamente, se pudesse escolher um momento ou altura, não seria com certeza este. Um momento de maior acalmia seria bem mais interessante para se fazer um projeto que, por si só, já é longo, mas foi o período que me calhou e é este período que vou abraçar com todo o empenho e com toda a força para representar o melhor possível os trabalhadores da Educação.

O PS esteve ausente da cerimónia de tomada de posse. Que leitura é que faz desta ausência?

Estranhamos e lamentamos o fato do PS não se ter feito representar no nosso congresso. Convidámos todos os partidos. Certamente que quem fosse do PS seria bem acolhido e bem recebido. Sabemos distinguir aquilo que são os confrontos que temos e o contexto de luta que temos, daquilo que é a relação institucional entre organizações. Não havia qualquer risco de serem mal recebidos, bem pelo contrário. Gostaríamos muito de os ter connosco.

A FNE não é uma organização qualquer, tendo em conta a sua história, tendo em conta o seu compromisso, tendo em conta a sua disponibilidade para acordos. Foi com a FNE que foi conseguido o Estatuto da Carreira Docente, foi com a FNE que foi conseguido o subsídio de desemprego para os professores. Tantas e tantas conquistas laborais ao longo dos tempos, mas não foi a FNE sozinha, foi a FNE com os governos de então. Queremos que este Governo tenha a mesma disponibilidade que outros, independentemente das cores políticas. Não nos importa minimamente o Governo com o qual fazemos acordos, queremos é conseguir e obter ganhos para os trabalhadores.  

Como são as reuniões com a equipa ministerial. São reuniões tensas, democráticas, pacíficas…?

Diria que as últimas reuniões têm sido reuniões rituais. Quando se coloca numa sala dez organizações ou mais, em que cada uma quer colocar os seus argumentos em cima da mesa e o Ministério da Educação se limita a ouvir e a fazer alguma consideração no final, é pouco. Quando o Ministério da Educação vai para uma reunião sem nos apresentar qualquer documento inicial, é mau. Quando saímos das reuniões sem sequer ter obtido na própria reunião uma proposta concreta, um documento que possamos analisar, é muito mau. Quando saímos de uma reunião no Ministério da Educação com o compromisso que posteriormente nos será enviado esse documento e esse documento nunca chega a ser enviado, é péssimo. Quando somos obrigados a pedir uma negociação suplementar, não tendo tido sequer a versão final do documento, é inqualificável.

São processos negociais que de negociais têm muito pouco, porque a negociação tem de ter, da parte daqueles que a estão a fazer, abertura, disponibilidade, franqueza, verdade acima de tudo.

O Ministério da Educação vai arrastando estas negociações, conseguindo passar para a opinião pública uma imagem que não corresponda à verdade. Passa para a opinião pública uma imagem de grande disponibilidade, de grande aproximação, mas não é isso que nós, nas mesas negociais, sentimos e não é isso, principalmente, que os professores sentem nas escolas.

Este ministro, quando era secretário de Estado, era bem visto pelos professores. Agora, como ministro, já há uma visão diferente dos professores em relação ao ministro João Costa. Concorda com, por exemplo, Mário Nogueira, quando ele diz que este ministro não tem condições para continuar?

Quanto à capacidade para ser ministro da Educação, houve um Governo que foi eleito, houve um Governo que tem uma maioria absoluta, foi a escolha dos portugueses, e há um Governo e há um primeiro-ministro que escolheu, para liderar os destinos do Ministério da Educação, uma determinada pessoa. Nada tenho a dizer quanto ao professor Dr. João Costa, ao Sr. Ministro da Educação, do ponto de vista do pessoal, do ponto de vista do trato. Agora, do ponto de vista das políticas, a meu ver parecem-me ser mais políticas decididas por outros ministérios que não o Ministério da Educação. Parece-me que o Ministério das Finanças e a Administração Pública e o próprio primeiro-ministro têm tido uma responsabilidade bem maior do que a responsabilidade que possa ser atribuída ao Ministro da Educação, porque o que está em causa sistematicamente são problemas financeiros.

O próprio ministro já nos disse que concorda com muitas daquelas que são as reivindicações dos professores. Respeita-as, concorda com elas, percebe-as, mas não tem capacidade financeira para dar resposta. Pessoalmente, entendo que é um esforço enorme para o Ministro da Educação quando se vê incapaz de dar resposta àquilo que são as suas ideias. Colocando-me na pele do ministro só posso optar por duas vias: ou sinto que tenho condições para levar as minhas ideias e o meu programa adiante ou, não tendo essas condições, bater com a porta e ir-me embora.

Presumo que o senhor Ministro da Educação sinta que tem as condições porque ainda não bateu a porta.

Uma das críticas que é feita aos sindicatos de professores é que são sempre os mesmos que estão à frente dos sindicatos. Habituámo-nos a ver João Dias da Silva à frente da FNE e a ver Mário Nogueira, por exemplo, à frente da FENPROF. João Dias da Silva esteve 19 anos à frente da FNE. O próprio Pedro Barreiros era vice-secretário-geral de João Dias da Silva. Há aqui uma continuidade? São sempre os mesmos?

Não são sempre os mesmos. Mas a nossa capacidade em termos de recursos humanos, de recursos materiais e, olhando também muito especificamente para quem compõe a carreira docente, hoje não temos professores novos. Não há professores com menos de 30 anos de idade. Ou seja, o rejuvenescimento que também é preciso no movimento sindical é cortado, porque não há professores jovens.

Os sindicatos são unânimes em destacar a importância da união das diferentes estruturas nesta luta. Mas estarão os sindicatos verdadeiramente unidos?

Se existem vários sindicatos é porque há algo, do ponto de vista identitário, que os distingue. Não são todos iguais, porque senão não faria sentido existirem tantos sindicatos.

A FNE e a FENPROF têm visões políticas e sindicais diferentes. Aquilo que nos une no atual contexto e que já nos uniu no tempo da ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, são problemas específicos, bem identificados e nas quais há uma convergência na ação. Continuamos a ser diferentes e continuamos a pensar de forma diferente e a querer atingir por vezes os objetivos por caminhos diferentes. Agora, o objetivo é comum.

É professor de Educação Visual. Pertence ao Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto, é um agrupamento do interior do país e conhece bem por isso também as desigualdades e as injustiças e as fragilidades da escola pública. Como é que é ser-se professor no interior do país, fora dos grandes centros urbanos?

No que diz respeito às dificuldades, por exemplo, o acesso à internet. Falamos em planos tecnológicos e em equipar as escolas com milhares ou milhões de euros em computadores, mas verificamos que, posso lá pôr o melhor computador do mundo, mas a Internet é fraquíssima e há locais onde, simplesmente nem existe.

Há muitas escolas que precisam de ser requalificadas e os alunos não têm espaços onde possam fazer atividade física e desportiva.

E faltam professores. Corremos o risco de, daqui a 10 anos ou menos, não haver professores.

E o que se pode fazer para atrair jovens para a profissão docente?

Todos entenderão que uma profissão atrativa passa pelo nível salarial dessa mesma profissão.