Governo tem vindo a desconsiderar as organizações sindicais e a ocultar informação - FNE

Lisboa, 09 mai 2019 (Lusa) - O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) acusou hoje o Governo de, durante a legislatura, ter desconsiderado as organizações sindicais do setor, "destratando-as e não as reconhecendo com direito à informação" ou "com capacidade para apresentar propostas".

João Dias da Silva falava em conferência de imprensa, em Lisboa, para apresentação pela FNE de um manifesto para as eleições europeias de 26 de maio próximo, com 15 propostas destinadas a contribuir para "uma Europa mais forte pela educação, com uma educação pública de qualidade em Portugal".

Questionado sobre o atual clima de tensão entre sindicatos de professores e Governo, o dirigente da FNE frisou que "aquilo que o Governo particularmente fez, ao longo de toda a legislatura, foi desconsiderar as organizações sindicais, destratando-as e não as reconhecendo com direito à informação e com capacidade de apresentar propostas que possam ser debatidas".

João Dias da Silva apontou como exemplo mais visível dessa situação, o processo de reuniões que ocorreram ao longo do tempo e em que o Governo "nunca disponibilizou uma informação concreta sobre os números", que contribuísse e permitisse entender a construção e a definição dos "números fantásticos que o Governo foi apresentando, ao longo do tempo, para pressionar a opinião pública contra os professores".

O dirigente da FNE (federação que congrega 10 sindicatos e cerca de 30 mil filiados) acusou ainda o Governo de "guardar para si informação com que baseou as suas tomadas de posição em todo o processo negocial", ao mesmo tempo que recusava analisar e discutir as propostas apresentadas pelas organizações sindicais.

"Limitou-se a colocar uma posição: Ou aceitam a nossa proposta que só contabiliza uma parcela do tempo que esteve congelado ou então não há debate", criticou João Dias da Silva, apelando para que ainda seja possível encontrar "outros caminhos" que permitam reconhecer todo o tempo de serviço aos professores para efeitos de desenvolvimentos da carreira.

A primeira das 15 propostas hoje avançadas pela FNE vai no sentido de promover o "adequado investimento nos sistemas de educação e formação, com financiamento público, enquanto garantia de que todos têm oportunidades iguais na educação e a formação em toda a Europa".

Outra das propostas defende que a "autonomia das instituições de ensino superior deve ser aprofundada e deve ser promovida uma cultura inclusiva nas instituições de ensino superior, onde os docentes e outros funcionários devem ter oportunidades genuínas de influenciar a tomada de decisões".

Uma outra proposta quer que as condições de trabalho e segurança sejam melhoradas nas creches, escolas e instituições de ensino a nível da União Europeia.

Durante a apresentação do manifesto, o dirigente da FNE apelou ainda a uma mobilização das pessoas para que votem nas eleições europeias de 26 de maio, em defesa dos valores da educação e revertendo o aumento crescente da abstenção.



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