Mais de 50 docentes do Ensino do Português no Estrangeiro aderiram

Mais de 50 professores do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) na Europa aderiram durante a manhã à greve dos professores a decorrer hoje em Portugal, de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL).

“Até hoje de manhã a adesão ao nível da Europa já ultrapassava os 50 professores”, disse à Lusa a secretária-geral do SPCL, Teresa Duarte Soares.

De acordo com a dirigente sindical, os países onde se verifica uma maior adesão são a Alemanha, a Suíça e ainda a Espanha.

Para Teresa Soares, o número é “muito bom” e considera que “será maior até ao fim do dia”.

“O número é muito bom porque aqui, como os professores estão muito isolados, têm sempre medo de fazer greve, porque têm medo de ter consequências negativas”, sublinhou.

Na Europa e na África do Sul, existem 312 professores do Ensino Português no Estrangeiro, segundo a secretária-geral do SPCL.

A greve nacional de hoje foi convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Frente Sindical de Docentes, constituída por oito sindicatos de professores, sendo uma das principais razões do protesto a forma como está previsto o descongelamento das carreiras que não prevê a contabilização dos anos congelados, ao contrário do que acontece com a restante Função Pública.

A progressão na carreira dos professores está interrompida há uma década e, segundo a leitura feita pelos vários sindicatos, a proposta de Orçamento de Estado para 2018 prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 nem entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018.

A secretária-geral da SPCL explicou que as contestações dos professores do EPE na Europa são as mesmas que as dos professores em Portugal.

“Estão a retirar a todos os professores nove anos de carreira com efeitos de progressão o que quer dizer que ninguém vai conseguir passar para o escalão seguinte. Isso afeta os professores que estão aqui porque (…) já estão há anos à espera e está congelado e vai continuar”, afirmou.

Teresa Soares apontou também como contestação o facto dos professores do EPE terem de “concorrer em segunda prioridade” para escolas em Portugal relativamente aos docentes em território nacional.

A responsável indicou que os professores do EPE protestam também a não aplicação das leis de proteção à maternidade e da lei especial em relação à doença no estrangeiro.

“Apesar de sermos função pública o Instituto Camões recusa-se a aplicar aqui as leis de proteção à maternidade, portanto, a recuperação de férias suspensas pela licença de maternidade, e também da lei especial em relação à doença”, clarificou.

Teresa Soares considera que estas “são leis universais” e que “o Instituto Camões, por razões economicistas, recusa-se” a aplicá-las.

A secretária-geral do SPCL contestou ainda o facto de, fora de Portugal, os alunos estrangeiros terem acesso a aulas de português gratuitas mas os alunos portugueses terem de as pagar.

“Paga-se a professores para lecionarem os meninos estrangeiros gratuitamente mas os alunos portugueses, que são os filhos dos nossos trabalhadores no estrangeiro, têm de pagar para ter aulas de português, o que é inaceitável”, referiu.

A responsável indicou que em França e na Alemanha, onde se verificam mais estas condições, “os meninos alemães e os meninos franceses têm aulas de português gratuitas e os alunos portugueses têm de as pagar”.

Lisboa, 15 nov (Lusa) – JIM (CSR) // EL