É frequente pensar-se que o movimento sindical de docentes é corporativista pouco contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços, no caso vertente da Educação.
Por isso, muitos políticos, em particular o governo e todos aqueles que utilizam o nosso voto para comandar o aparelho do estado, procuram argumentos que favorecem o aparecimento de movimentos inorgânicos e assim promovem o descrédito dos falsamente apelidados de “sindicatos tradicionais”.
Neste contexto, o Sindicato dos Professores da Zona Norte, numa preocupação constante em contribuir para a melhoria da Educação em Portugal, lançou uma campanha que designou de ProfIdeias.
O SPZN promoveu 157 reuniões nas escolas da zona norte do país e obteve, quer presencialmente através de um questionário distribuído aos professores, quer digitalmente através da sua página web, 1715 respostas.
Os dados recolhidos, são prova de um real conhecimento do terreno e desmascaram as condições que o estado dá aos professores portugueses para que desempenhem cabalmente as suas funções.
No topo das preocupações surgem os problemas associados ao modelo de concursos para recrutamento e colocação dos docentes, que merecem uma especial referência por parte dos inquiridos.
A falta de estabilidade do corpo docente tem um impacto direto na vida das escolas e dos alunos, como se tem visto nos tempos mais recentes, em que a falta de professores começa a ser o destapar de um iceberg gigante há muito anunciado.
O programa do atual Governo promete “ estudar o atual modelo de recrutamento e colocação de professores com vista à introdução de melhorias que garantam a estabilidade do corpo docente”, uma promessa que tem sido concretizada com medidas avulsas de solução precária e atabalhoada.
Os professores revelam também especial preocupação com o envelhecimento da classe e com as suas consequências para o sistema educativo português.
Os inquiridos pedem urgência no encontro de soluções dignas para a sua aposentação, bem como para a violência, indisciplina em meio escolar e segurança nas escolas.
Aqui também o Programa do XXII Governo Constitucional demonstra a intenção de “Elaborar um diagnóstico de necessidades docentes de curto e médio prazo (5 a 10 anos) e um plano de recrutamento que tenha em conta as mudanças em curso e as tendências da evolução na estrutura etária da sociedade e, em particular, o envelhecimento da classe docente”.
O envelhecimento da classe docente não parece assim ser do desconhecimento do governo, mas em concreto nada de consistente está no seu programa para o resolver bem como no que concerne à indisciplina, violência e segurança em meio escolar.
A definição concreta do tempo de trabalho dos docentes merece, também, uma especial preocupação de todos aqueles que, respondendo ao questionário, lecionam nas nossas escolas.
Não podemos abstrair-nos do facto de que um horário docente comporta um tempo dedicado à preparação de aulas, pesquisa e investigação.
Quando existe maior preocupação em ocupar os professores com tarefas burocráticas, reduzindo o tempo destinado à preparação de aulas, não existe real preocupação com a qualidade do serviço que é prestado aos alunos e à sociedade portuguesa.
A qualidade do ensino ainda existe nas escolas portuguesas. É fruto do investimento suplementar dos professores, do seu profissionalismo e vontade de ensinar, mas também aqui o governo revela total despreocupação com o tempo de trabalho dos docentes, central para o interesse e formação dos alunos.
Não existe no programa do governo qualquer menção a este aspeto o que é bem elucidativo em relação às suas prioridades.
Quanto à carreira e à recuperação do tempo de serviço, seria desejável um sinal da parte do governo para os 77,1% dos docentes inquiridos.
O programa, vagamente, refere que o governo vai “Criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é escassa”.
Esperemos para ver…
Artigo de opinião publicado em 06 de fevereiro, de 2020, no jornal Correio do Minho
Artur Lima da Silva