Docentes contratados na região através de precariedade laboral

Na região de Bragança existem professores e técnicos especializados como terapeutas da fala e psicólogos contratados ano após ano, através de um contrato de trabalho renovável de ano a ano e sem pertencer aos quadros.

A precariedade laboral dos formadores técnicos especializados como os terapeutas da fala, os psicólogos que auxiliam muitos alunos com necessidades especiais nas escolas esteve em causa. O tema foi debatido ontem, na UGT, União Geral de Trabalhadores, em Bragança com a presença da presidente do Sindicato dos Professores da Zona Norte, Lucinda Manuela Dâmaso que explicou estes docentes a 31 de Agosto deixam de ter vínculo laboral.

"Essencialmente os problemas aqui colocados são dos formadores especializados que trabalhando ano após ano têm uma situação de precariedade, portanto todos os anos, não sabem o que vai ser deles no dia seguinte quando o contrato termina a 31 de Agosto. Não sabem se vão ou não ter lugar. Entende o Sindicato de Professores da Zona Norte que sendo pessoas alvo de contratos sucessivos e sejam necessários ao sistema, devem ser objecto de uma vinculação como todos os trabalhadores. Três contratos sucessivos equivalem a vinculação", contestou Lucinda Manuela Dâmaso.

No distrito existem ainda casos preocupantes, de docentes com mais de 10 anos de serviço, que são contratadas ano a ano.


A presidente do Sindicato já abriu um processo negocial com o Ministério da Educação para resolver problemas salariais e condições de trabalho das educadoras das IPSS's e as Misericórdias.

"Estas instituições que contêm um grande número de educadoras de infância são muito importantes no apoio social que fazem às populações mas que muitas vezes têm algumas debilidades latentes a estes trabalhadores concretamente às educadoras de infância. Nós temos um contrato colectivo de trabalho quer para as educadoras das IPSS's e das Misericórdias que anualmente pretendemos actualizar e neste momento já pedimos uma abertura de um processo negocial para melhorar as condições de trabalho e os salários auferidos", referiu Lucinda Manuela Dâmaso.


Outra questão apresentada é a contagem de tempo de serviço para as educadoras das creches que não é considerada para efeitos de concurso e que também está a ser analisada pelo sindicato para ser revindicada.


A greve faseada por zonas do país dos professores, apontam para uma adesão de 60% que Lucinda Manuela Dâmaso considera que é um bom sinal dos docentes a dizer que não concordam com a proposta do governo, relativamente à contabilização do tempo de serviço congelado. A proposta do governo pretende contabilizar apenas cerca de dois anos e 10 meses de tempo de serviço, dos nove anos, quatro meses e dois dias que os professores reclamam.

"Eu hoje ainda não tenho acesso a dados, mas relativamente a ontem consideramos uma adesão de 60% a 70 %. Neste momento já há muitos professores em final de carreira ou seja não precisam desta contabilização de tempo de serviço. Hoje ainda não temos dados, mas a de ontem demonstra um bom sinal dos docentes a dizer que não concordam com a proposta do governo" disse Lucinda Manuela Dâmaso.

A greve dos professores está a acontecer de forma faseada e na zona norte vai acontecer amanhã.



Fonte: Radio Brigantia