FNE e MECI reúnem para aprovação do protocolo negocial do ECD

14 novembro 2025

Notícias FNE

FNE e MECI reúnem para aprovação do protocolo negocial do ECD

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúnem-se na próxima quarta-feira, dia 19 de novembro, às 15h00, nas instalações do MECI, na Av. Infante Santo, nº 2.

Este encontro terá como ponto único na ordem de trabalhos:

A apresentação de proposta e formalização de Protocolo Negocial relativo às negociações de revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista à sua assinatura.

Tal como referido à saída da última reunião, realizada no dia 6 de novembro, a FNE reafirma que a revisão do ECD deve incidir sobre aspetos fundamentais como as condições salariais, a correção das ultrapassagens na carreira, o ingresso e o desenvolvimento profissional, a formação, a avaliação, as condições de trabalho e o regime de aposentação, entre outras matérias essenciais à revalorização e ao prestígio da profissão docente. Nesse sentido, a FNE fez já chegar à tutela as suas propostas, para que possam ser analisadas pelo MECI e, desejavelmente, integradas no protocolo negocial.

A FNE considera urgente e prioritário garantir que o novo ECD seja um verdadeiro instrumento de valorização da profissão docente, capaz de atrair jovens, motivar os atuais profissionais de forma a contribuir decisivamente para recuperar o prestígio social da carreira.

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