FNE reúne com MECI sobre ECD e pedido de negociação suplementar

17 janeiro 2025

Notícias FNE

FNE reúne com MECI sobre ECD e pedido de negociação suplementar

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) hoje, 6ª feira, no Centro de Caparide, Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 – Caparide, S. Domingos de Rana, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Revisão do Estatuto da Carreira Docente (Mobilidade) e do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença;

9h00m - Mesa única:

Apresentação dos princípios relativos à revisão do tema da Mobilidade (ECD);
Apresentação da proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho;

14h00 – Mesa 3 (FNE)

Ponto dois – Negociação suplementar relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação.

16h00 – Mesa única (Negociação Suplementar)

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