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O SPZN contesta novo cálculo das pensões da CGA e avança com medidas judiciais


9 novembro 2026

Outras Notícias

O SPZN contesta novo cálculo das pensões da CGA e avança com medidas judiciais

Face ao novo critério de cálculo das pensões de aposentação que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) está a aplicar, e que poderá resultar na redução dos respetivos valores, o SPZN manifesta a sua total oposição e recorrerá a todos os meios legais ao seu dispor para impedir a sua aplicação.

O SPZN está a preparar uma Providência Cautelar para travar este novo critério de cálculo e salvaguardar os direitos e legítimas expectativas dos docentes abrangidos, quer no que respeita às pensões já atribuídas, quer às futuras.

Apelamos a todos os associados que se considerem lesados por esta medida para que contactem os serviços do SPZN, de forma a integrarem esta ação judicial.

O SPZN mantém-se, como sempre, firme na defesa dos direitos dos seus associados!


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