Os concursos interno e externo para educadores de infância e professores dos ensinos básico, secundário e artístico nos quadros do sistema educativo da Região Autónoma dos Açores, estão abertos.

Candidaturas: de 16 a 25 de março de 2026
Acesso à plataforma: das 09h00 às 18h00

CONCURSOS DE PROVIMENTO EM LUGAR DO QUADRO 2026/2027

Calendarização

Concurso Interno

Concurso Externo

Regulamentação

Aviso de Abertura e Vagas | Concursos interno e externo

Adenda (Emenda) aos pts. 9.3.1 e 10.3. e Mapa III do Anexo I do Aviso de abertura 

Regulamento do Concurso

Incentivos à estabilidade em lugares carenciados:

Apoios financeiros à estabilidade | Regulamento

Bonificação de tempo de serviço em concurso

Estatuto da Carreira Docente

Quadros de Pessoal Docente

Comprovação de Tempo de Serviço Docente e Habilitações

Certificação do tempo de serviço docente prestado no Ensino Particular, Cooperativo e Solidário da R.A.A.

Declarações para candidatura a Quadros de Ilha

Admissão e ordenação dos candidatos

Projeto de lista ordenada de graduação | Concurso interno

Projeto de lista ordenada de graduação | Concurso externo 

Lista ordenada de graduação | Concurso interno

Lista ordenada de graduação | Concurso externo

Candidatos colocados

Lista de colocações | Concurso interno 

Vagas remanescentes para o concurso externo  

Lista de colocações | Concurso externo 

 

---

CONCURSOS PARA SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES TRANSITÓRIAS 2026/2027

Calendarização

Concurso interno de afetação 

Oferta de emprego | Contratação a termo resolutivo 

Regulamentação

Aviso de Abertura dos concursos 

        Regulamento do Concurso

Estatuto da Carreira Docente

Comprovação de Tempo de Serviço Docente e Habilitações

Certificação do tempo de serviço docente prestado no Ensino Particular, Cooperativo e Solidário da R.A.A.

       Admissão e ordenação dos candidatos

Projeto de lista ordenada de graduação | Concurso interno de afetação 

Projeto de lista ordenada de graduação | Contratação a termo resolutivo 

Lista ordenada de graduação | Concurso interno de afetação 

Lista ordenada de graduação | Contratação a termo resolutivo

Candidatos colocados

Vagas apuradas para o Concurso interno de afetação 

Lista de colocações | Concurso interno de afetação 

Vagas remanescentes para a Contratação a termo resolutivo

Lista de colocações | Contratação a termo resolutivo

Este acordo traz as seguintes novidades:

Tabela A - Aumento de:
• Níveis 6 a 18, inclusive – 50 € mensais;
• Níveis de 1 a 4 inclusive – 75 € mensais;
• Nível 5 – 80 € mensais. 
 
Tabelas B1 e B4
• Aumento de 50€ em todas as categorias;
• Educadores de Infância/Professores integrados no nível 9, em que o aumento será de 80€ mensais (nível de entrada 1.230,00€).
• Abono para falhas – aumento para 40€.
• Subsídio de refeição 5,50 € por dia; ou título de refeição no valor correspondente ao limite de isenção de IRS.
• Subsídio de trabalho ao domingo (a partir de 1 de julho), no que exceder dois domingos por mês.
• Direito ao descanso ao domingo, de seis em seis, semanas.
• Ajudante de cozinheiro progressão de 3ª a 2ª categoria e de 2ª a 1ª a cada 5 anos.
• Auxiliar da ação médica progressão de 3ª a 2ª categoria e de 2ª a 1ª a cada 5 anos.

As partes assumiram rever as carreiras dos educadores de infância e professores dos ensino básicos e secundário, na próxima revisão do CCT de 2027.

A Federação Nacional da Educação (FNE) exigiu hoje ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação um esclarecimento urgente sobre a abertura do concurso de vinculação dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), alertando para o silêncio do Governo relativamente a um processo que foi publicamente anunciado, mas sobre o qual não existe qualquer informação concreta. 

Num ofício enviado ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a FNE manifesta profunda preocupação pelo facto de, apesar das declarações públicas feitas nos últimos meses sobre a intenção de avançar com a vinculação destes profissionais, não terem sido divulgados procedimentos, calendário ou número de vagas para o concurso. 

Para a FNE, esta situação é particularmente grave porque afeta profissionais que há vários anos desempenham funções essenciais nas escolas, muitas vezes em regime de contratação sucessiva e sem qualquer perspetiva de estabilidade. 

A FNE considera incompreensível que, quando o ano letivo 2025/2026 se aproxima do final do segundo período, não exista ainda qualquer desenvolvimento concreto relativamente a um processo que foi apresentado como prioritário. 
    
“Não é aceitável criar expectativas junto de profissionais que vivem há anos numa situação de precariedade e depois não apresentar qualquer passo concreto para cumprir os compromissos assumidos”, alerta a FNE.

A FNE exige, por isso, que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, esclareça com urgência o ponto de situação da vinculação dos Técnicos Especializados para Outras Funções, torne público o calendário e os procedimentos do concurso e cumpra os compromissos assumidos. 

A FNE aguarda agora uma resposta do Ministério e admite avançar com outras iniciativas sindicais caso a situação de indefinição se mantenha.

Porto, 16 de março de 2026
www.fne.pt

Consulte aqui o ofício enviado pela FNE à tutela