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SPZN conclui processo de tomada de posse dos órgãos distritais para o mandato 2026-2030

Fri, 19 Jun 2026 00:00:00 +0100

O Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) concluiu, no dia 18 de junho, em Viana do Castelo, o ciclo de tomadas de posse dos órgãos distritais eleitos para o mandato 2026-2030. Nesse mesmo dia, durante a tarde, tinha já decorrido a cerimónia de tomada de posse da Direção Distrital de Braga, encerrando-se assim um processo iniciado a 5 de junho, em Vila Real.

A sequência das cerimónias prosseguiu com a tomada de posse da Direção Distrital de Bragança, realizada a 12 de junho, e das Direções Distritais do Porto e de Aveiro, que tiveram lugar no dia 16 de junho. Nessa mesma data foi igualmente dada posse aos membros do Conselho Geral do Sindicato.

As reuniões de instalação dos diferentes órgãos foram presididas pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Geral, João Dias da Silva, tendo registado uma participação muito significativa dos dirigentes sindicais eleitos, demonstrando o elevado grau de envolvimento e compromisso com a ação sindical desenvolvida pelo SPZN.

Após cada cerimónia de tomada de posse, os dirigentes tiveram oportunidade de participar em sessões de informação, reflexão e análise da atual situação político-sindical, conduzidas pelo Presidente da Direção do SPZN, Pedro Barreiros. Estes encontros permitiram abordar os principais desafios que se colocam aos Educadores e Professores, bem como fazer o ponto de situação dos diversos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e com o Governo, proporcionando ainda um espaço de debate e esclarecimento sobre as prioridades da ação sindical para os próximos meses, com destaque para a valorização das carreiras, a melhoria das condições de trabalho nas escolas, o combate à indisciplina e à violência em contexto escolar, o reforço da autoridade dos docentes e a defesa de medidas que contribuam para tornar a profissão docente mais atrativa.

Pedro Barreiros sublinhou igualmente a importância do trabalho de proximidade desenvolvido pelas estruturas distritais do SPZN, considerando que estas constituem um elemento fundamental para garantir uma resposta sindical eficaz, próxima dos associados e atenta às realidades específicas de cada território.

Com a conclusão do processo de instalação dos órgãos eleitos para o mandato 2026-2030, o SPZN reforça a sua capacidade de intervenção, mobilização e proximidade junto dos Educadores e Professores, dando início a um novo ciclo de ação sindical assente na participação ativa dos seus dirigentes, na defesa dos direitos dos docentes e na promoção de uma Escola Pública de qualidade. Um mandato que se desenvolve sob o lema “Novo Tempo. Nova Força.”, traduzindo a determinação do Sindicato em enfrentar os desafios do presente e construir soluções para o futuro da profissão docente.

SPZN, 19 de junho de 2026

Programa de candidatura e lista candidata "Novo Tempo - Nova Força"

Assinado o Acordo de revisão do CCT entre a FNE/FSUGT e União das Misericórdias Portuguesas (UMP)

Thu, 18 Jun 2026 00:00:00 +0100

Foi hoje assinado em Lisboa, o acordo entre a Frente Sindical da UGT (FSUGT) - na qual a Federação Nacional da Educação (FNE) está integrada - e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) para revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) publicado no BTE nº40, de 29 outubro de 2025, tendo sido alcançados os seguintes pontos que contam com retroativos em matérias pecuniárias a 1 janeiro de 2026:

- Aumento de 50 euros para a Tabela A e B assim como para a Tabela dos Educadores e Professores do Ensino Básico e Secundário;

- Um aumento extraordinário a partir do nível 5 até ao nível 1 de 30 euros para 2026 e de 25 euros para 2027;

- Subsídio de alimentação no valor de 5,5 euros;

- Subsídio de domingo, que será pago a partir do terceiro domingo inclusive a 100%;

- Gozo do dia de aniversário sem perda de retribuição ou antiguidade.

Ficou também definido um compromisso para que em 2027 se consiga terminar o constrangimento à progressão em carreira dos educadores em creche.

A finalização deste processo vai certamente promover uma maior valorização e cada vez mais progressiva dos salários dos trabalhadores assim como ao nível das cláusulas do contrato coletivo de trabalho no sentido de serem melhoradas as condições de todos os trabalhadores deste setor.

A FNE e a FSUGT garantem ainda a promoção de uma luta pela negociação de um contrato coletivo de trabalho para todo o setor da economia social. Este é um objetivo que a FNE/FSUGT tem e que a curto/médio prazo vai trabalhar em prol de um acordo com estas caraterísticas.

A FNE esteve representada pelo Vice-Secretário-Geral, António Jorge Pinto e pelo Secretário Nacional, Mário Jorge Silva (na foto).

Porto, 17 de junho de 2026

A Comissão Executiva da FNE

Declaração de António Jorge Pinto sobre a assinatura deste Acordo com a UMP

Reserva de Recrutamento 64 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 26 – 2025/2026

Wed, 17 Jun 2026 00:00:00 +0100

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 64.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 26.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 17 de junho, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 18 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 64

Docentes de Carreira

Listas de colocação

Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico

Listas de não colocação

Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 610 – Música
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 930 – Educação Especial 3

Candidatos à Contratação

Listas de colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico

Listas de não colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 300 – Português
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 320 – Francês
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 350 – Espanhol
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 400 – História
Grupo 410 – Filosofia
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – Matemática
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 600 – Artes Visuais
Grupo 610 – Música
Grupo 620 – Educação Física
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 920 – Educação Especial 2

Retirados

Lista de retirados

Retirados

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 26

Listas de não colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica
Grupo 400 – História
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – Matemática
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 600 – Artes Visuais

Lição N.º 6 - Apoio à deslocação

Wed, 17 Jun 2026 00:00:00 +0100

Bem-vindos à "Lição n.º 100", o quadro do SPZN onde simplificamos o teu futuro!
A Lição de hoje é sobre: Apoio à deslocação

@spznnorte 📌Lição n.º 100 — o quadro do SPZN onde te damos umas luzes sobre o que vem depois do curso👩🏻‍🎓 ➡️ Lição de hoje: Apoio à deslocação Fica atento às próximas lições e deixa as tuas dúvidas nos comentários👩🏻‍🏫💬 . . . #spzn #sindicatodosprofessores #sindicatodosprofessoresdazonanorte #fyp #futurosprofessores ♬ Uplifting Inspiring Background - SharpFourStudio

RJEPE - FNE obtém garantias negociais sobre comissões de serviço

Tue, 16 Jun 2026 00:00:00 +0100

A FNE esteve esta tarde no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, para a segunda reunião negocial sobre o Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE). Neste encontro, o Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros e o Secretário-Geral Adjunto, Paulo Fernandes, fizeram a entrega do documento que já tinha sido previamente enviado com a contraproposta da Federação à primeira proposta, que havia sido apresentada na anterior reunião.

Depois de feita a apresentação, houve um momento para análise e debate de alguns dos pontos do articulado e, de seguida, a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, apresentou um quadro com as tabelas remuneratórias divididas em 4 grupos: professores, leitores, coordenadores e coordenadores adjuntos e ainda uma outra tabela com 4 níveis de complementos de habitação.

Pedro Barreiros afirmou à saída que "estes pontos serão agora analisados internamente pela FNE, por forma a poder fazer chegar os nossos contributos para a próxima reunião, que se vai realizar no dia 29 de junho, em princípio, às 15h30 horas".

O Secretário-Geral Adjunto, Paulo Fernandes, acrescentou que "as tabelas nós verificamos que há um incremento nessas tabelas, mas sobretudo esse incremento é muito por via também do apoio à habitação" sublinhando ainda que "também entregámos entregamos o relatório com os resultados relativos à consulta nacional que serviu de base à nossa contraproposta".

Quanto ao tema das comissões de serviço, Paulo Fernandes afirmou que "referimos à tutela que as comissões não devem ter uma limitação e que muito menos se poderiam aplicar - a eventualmente existirem - muito menos se poderiam aplicar a quem está neste momento em exercício de funções. A Secretária de Estado teve a oportunidade de clarificar que efetivamente não era essa intenção e portanto, que essa limitação não se aplicaria aos professores que neste momento estão em condição de serviço, embora ainda não tenha nenhuma solução fechada sobre isto, mas há este compromisso de não se aplicar a estes".

Nesta reunião foram ainda abordados outros temas como as ajudas de custo, o apoio à deslocação, o pagamento das viagens e a gestão dos horários de trabalho.

Consulte aqui a contraproposta entregue pela FNE