Distrital de Braga promoveu sessão sobre descentralização de competências

A Direção Distrital de Braga do SPZN promoveu, no dia 29 de maio, uma Sessão de Trabalho com o tema “Descentralização de competências, que caminhos?”, no Auditório da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão.

A sessão teve como oradores: Leonor Lima Torres, Diretora do Centro de Investigação em Educação, da Universidade do Minho; Augusto Lima, Vereador da Educação da Câmara Municipal de Famalicão; Paula Nogueira, Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Fafe; João Medeiros, Adjunto do Pelouro da Educação da Câmara Municipal de Braga; e Carlos Teixeira, Diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, em Famalicão.

A Descentralização, por via de delegação contratual, de competências na área da educação e da formação, dos serviços centrais do Estado para os municípios, pretende reconhecer e respeitar a autonomia e diversidade das unidades orgânicas (Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas), num quadro de articulação entre agentes e entidades locais (Autarquia, AE/E).

O desenvolvimento de dinâmicas educativas locais, se enquadrado numa lógica de rede colaborativa, pode contribuir para a democratização da educação. Esta foi a premissa apresentada por Leonor Torres, que apresentou os desafios, dificuldades e contradições com que se encara a gestão das escolas por parte de diferentes atores educativos.

Da parte das autarquias, foi unânime a necessidade de um um envelope financeiro bem definido, que se coadune e possa suprir as necessidades das escolas, em termos de investimento humano e estrutural. Foram ainda abordadas as Atribuições/competências transferidas para as autarquias VS autonomia, a identidade das escolas e a necessidade de um trabalho cada vez mais articulado entre escolas e municípios. Da parte dos diretores, foi apontada a necessidade de dotação de meios para que a escola possa cumprir com as funções que lhe são exigidas.

Na Sessão de encerramento, o Vice-Presidente do SPZN, António Jorge Pinto, sublinhou a necessidade de uma vigilância constante, acompanhada pela defesa intransigente do papel da escola e dos seus atores, em especial todo o pessoal docente, no respeito pela qualidade, pelo profissionalismo e pela autonomia dos docentes.

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