Podemos alcançar mudanças e juntos fazer a diferença!

Colega,

No início de mais um Ano escolar, queremos reforçar a importância da defesa de uma educação de qualidade. Os professores e educadores têm sido um exemplo de profissionalismo e dedicação, pelo que importa alertar para a urgência de um conjunto medidas que devem ser assumidas pelo Ministério da Educação.

A começar pela contabilização do tempo de serviço prestado para efeitos de posicionamento em carreira, recuperando o tempo de serviço congelado e ainda não considerado, pela revisão das remunerações da carreira docente e pelo respeito dos limites do tempo de trabalho.

É essencial, garantir que o foco do trabalho dos professores sejam os seus alunos e elementar libertar o trabalho dos professores de toda a atividade burocrática inútil.

É urgente reforçar a autonomia e autoridade do professor em sala de aula e no espaço escolar.

É justo garantir a preservação de uma carreira docente única e sem constrangimentos administrativos, nomeadamente através da eliminação de quotas para atribuição de Muito Bom e Excelente e as vagas de acesso aos 5º e 7º escalões.

É imprescindível continuar a defender um Estatuto de Carreira que seja o garante da profissionalidade docente e alterar o processo de avaliação de desempenho, tornando-o justo, transparente e público.

É necessário valorizar todo o trabalho inerente à profissão, definindo tempos próprios para reuniões, para avaliações, projetos e atividades de inovação, reforçando o horário da componente não letiva sem prejuízo do tempo destinado à componente individual de trabalho.

É justo que se adotem políticas fiscais, nomeadamente, através de dedução específica em sede de IRS, ou através de compensações financeiras que atenuem as despesas nas deslocações para a escola e do vasto material escolar, pedagógico e científico, necessário ao trabalho a realizar e que é adquirido pelos professores para o exercício da profissão e em benefício dos seus alunos.

É ainda urgente lançar medidas eficazes que tenham como objetivo a tolerância zero para a indisciplina e a violência em contexto escolar.

É essencial continuar a defender uma educação de qualidade que passa pela aposta na revalorização da profissão docente, pelo seu rejuvenescimento e inevitavelmente por uma maior dignificação do estatuto do professor, da sua carreira e das condições de trabalho, terminando com a precariedade que afeta milhares de docentes contratados, dos quadros de escola/agrupamento e de zona pedagógica.

Vamos continuar a dar voz às reivindicações dos Professores e Educadores por medidas urgentes que valorizem a nossa profissão.

Podemos alcançar mudanças e juntos fazer a diferença!

SPZN, 1 de setembro de 2022



Pedro Barreiros

Presidente da Direção