FNE aprova resolução sobre os processos negociais em curso com o ME

O Secretariado Nacional da FNE, reunido ontem em Lisboa aprovou por unanimidade uma resolução onde se manifesta a muita incerteza e a crescente desconfiança com os processos negociais iniciados há três meses com o Ministério da Educação.

Nesta resolução, o Secretariado Nacional conclui que, depois de um conjunto de reuniões, se mantêm múltiplas incertezas e cresce a desconfiança dos docentes portugueses em relação às soluções para que o Ministério da Educação em particular e o Governo em geral parecem querer conduzir as negociações.

Em relação às negociações já dadas como concluídas pelo Ministério da Educação, nomeadamente a Portaria de acesso aos 5º e 7º escalões e o diploma sobre o concurso interno extraordinário, a FNE continua a achar imprescindível que o Ministério da Educação reconsidere no que determinou serem formulações finais, sem conseguir o acordo que seria desejável, no sentido de que, com maior esforço negocial, se possam obter soluções justas.


Trata-se, concretamente da definição dos conteúdos da componente letiva e da componente não letiva e da revisão do regime de aposentação, e ainda da formulação das regras de recuperação do tempo de serviço congelado.
O Secretariado Nacional definiu, finalmente, a orientação a seguir pela FNE:

• continuar em diálogo permanente com os sócios dos seus Sindicatos membros, mantendo-os informados sobre os processos negociais que vierem a desenvolver-se, no âmbito de reuniões do mais diverso tipo, e no quadro da legislação em vigor;
• estabelecer a articulação desta apreciação que faz sobre os processos negociais em curso com as restantes organizações sindicais do setor, admitindo que, a haver convergência em relação ao conteúdo e ao calendário, se possam adotar formas de luta convergentes.

Porto, 8 de fevereiro de 2018

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• Resolução [.pdf]