Dia Mundial do Trabalhador 2024

O 1º de Maio deste ano encontra-nos numa situação social, política, ambiental e educativa, particularmente difícil.

Enfrentamos uma grave falta de professores, o que compromete a qualidade do ensino e potencia riscos indesejáveis.

O sentimento de injustiça e desvalorização do trabalho persiste, com a falta de medidas concretas que resolvam os problemas que foram sendo criados ao longo dos últimos anos, pelo que é cada vez mais necessário e urgente:

- valorizar as carreiras e adotar medidas que reconheçam a especificidade da profissão docente;
- começar rapidamente a contabilização de todo o tempo de serviço prestado;
- combater a indisciplina e violência em contexto escolar:
- tornar a carreira docente atrativa;
- rejuvenescer o corpo docente e determinar condições especiais de aposentação;
- alterar o modelo de avaliação de desempenho – eliminado constrangimentos administrativos;
- distinguir claramente as componentes letiva e não letiva;
- eliminar o excesso do tempo de trabalho e todo o trabalho burocrático;
- alterar o regime de Mobilidade por Doença;
- eliminar a instabilidade e precariedade presente no diploma de concursos;
- criar apoios fiscais e outros que minimizem os encargos com o exercício da profissão;
- repor a equiparação do topo da carreira docente ao topo da carreira de técnico superior;
- eliminar a existência de vínculos precários;
- oportunidades de formação contínua;
- assumir o reforço da dotação orçamental nas IES;
- revalorização dos índices remuneratórios – salários dignos;
- definir conteúdos funcionais específicos do Pessoal de Apoio Educativo;
- promover a vinculação e a consolidação das mobilidades do PAE;
- rever a portaria de rácios e consequentemente melhorar as condições de trabalho.

Estas são algumas das medidas para as quais importa ter esperança no encontro de soluções.

Esperança, porque acreditamos que, solidariamente, podemos construir um futuro melhor para a educação em Portugal, pelo que importa continuar a lutar pela exigência do aumento do investimento na educação e de melhores condições de trabalho.

Este 1º de Maio deve ser assumido como o início da resolução dos problemas na educação portuguesa.

Responsavelmente, podemos construir um sistema educativo mais justo, equitativo e de qualidade para todos. Não perdemos a esperança, a força e a vontade de dar o nosso contributo. Importa que o Governo e os partidos políticos também demonstrem a mesma vontade.

Viva o 1º de Maio!