FNE apresentou Plano de Ação ao ME

A FNE reuniu hoje com o Ministro da Educação, João Costa, com o Secretário de Estado António Leite e o chefe de gabinete, Jorge Morais, nas instalações do Ministério da Educação (ME), em Lisboa.

À entrada do encontro, o Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, afirmou em declarações aos meios de comunicação social, que esta reunião "serviria para serem apresentados ao Ministério da Educação os novos órgãos sociais da FNE, assim como o Plano de Ação para 2023-27, assumido e reforçado no XIII Congresso da Federação que decorreu em 20 e 21 de maio, em Aveiro".

Para o líder da FNE "contamos também que exista uma oportunidade para fazer algum balanço daquele que é um descontentamento latente nas escolas e tentar perceber qual a disponibilidade do ME para apresentar soluções e respostas ao que são as reivindicações dos professores".

Depois, já na reunião, a delegação da FNE - constituída além do Secretário-Geral, Pedro Barreiros, pelos Vice-Secretários-Gerais Josefa Lopes, António Jorge Pinto e Manuel Teodósio assim como pela Secretária-Geral Adjunta, Cristina Ferreira e pela Secretária-Executiva, Maria José Rangel - fez questão de demonstrar junto do Ministro da Educação, que existem ideias e propostas para que a FNE possa ser parte da solução para os problemas que atualmente perturbam o dia-a-dia de professores e alunos nas escolas portuguesas.

E são várias as matérias que exigem negociação e debate de modo a que docentes e Pessoal de Apoio Educativo (PAE) se sintam valorizados e vejam reconhecido o seu papel fundamental na prestação do serviço público de Educação.

A FNE sublinhou a necessidade e a real importância de ser retomado um espírito negocial e com responsabilidade social ao nível de várias matérias relativas aos docentes, tais como a recuperação do tempo de serviço congelado, a Mobilidade Por Doença, regime de concursos, a falta de professores, o modelo de avaliação de desempenho, as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a indisciplina e violência nas escolas, bem como a preocupação com o excesso do tempo de trabalho e o previsível impacto da inteligência artificial (IA) nas escolas e no processo educativo, entre outros.

Mas também ao nível do PAE, a FNE transmitiu à tutela as preocupações com a abertura de concurso célere para os contratados - técnicos especializados, a consolidação das mobilidades destes profissionais, assim como o pagamento aos Coordenadores Técnicos e Encarregados operacionais que desempenhavam estas funções e não eram remunerados pela posição devida. O acompanhamento por parte das estruturas sindicais do processo de transferência de competências, tal como um plano de formação inicial e contínua e conteúdos e carreiras específicas, foram outros temas apresentados e que continuam a ser objetivos das reivindicações do PAE.

A FNE pretendeu neste encontro demonstrar a sua disponibilidade para um diálogo regular que permita partilhar perspetivas, que se traduzam na definição de medidas concretas, na valorização dos profissionais da educação.

Amanhã, 20 de junho, a FNE vai continuar a sua ronda de apresentações do Plano de Ação e dos novos órgãos sociais, desta vez junto do partido político, Bloco de Esquerda, às 15h00m, na Assembleia da República.


SIC | Pedro Barreiros, à entrada da reunião com o ME fala sobre a greve aos exames




Declaração completa à SIC - Pedro Barreiros na entrada para a reunião com o ME