22 Julho 2023
Atualidade
A FNE promoveu, na tarde de sexta-feira (dia 21 de julho), em frente ao Ministério da Educação, uma concentração de Professores, Educadores e dirigentes sindicais, exigindo a revisão urgente das alterações efetuadas pelo Ministério da Educação (ME) ao diploma que estabelece o regime especial da Mobilidade por Doença (MpD), Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.
As cerca de duas centenas de professores e dirigentes presentes aprovaram ainda uma resolução que visa a instauração de um regime justo e com regras claras da MpD e a consequente alteração do DL 41/2022 e que foi posteriormente entregue no Ministério da Educação (ME) pelas 16h30.
O chefe de gabinete do Ministro da Educação, Jorge Morais e a subdiretora-geral da Administração Escolar, Joana Gião, receberam a FNE e deste encontro resultaram duas garantias significativas e consideradas pelo Secretário-Geral, Pedro Barreiros "como muito positivas. O ME vai abrir, o mais rapidamente possível, um processo de avaliação da identificação da eficácia das medidas e quer isto dizer que o ME está a fazer um apanhado de tudo o que são os dados comparativos do ano anterior e deste ano para perceber o que acontece a cada um dos candidatos e vai também - e é uma conquista nossa de hoje - vai finalmente haver a alteração da capacidade da alteração de acolhimento acabando de deixar de ser por grupos disciplinares".
O SG da FNE reforçou que "podíamos estar aqui hoje sem conquistas, mas provou-se que a luta vale a pena, mas vale a pena quando é feita com responsabilidade, proposta e ação que não termina hoje: Vamos ser envolvidos num processo negocial que não nos vamos cansar de informar o ME e relembrar do que foi hoje assumido porque queremos apresentar as nossas propostas que hoje foram em forma de resolução, mas que a seguir terão de ser em documento que vá ao encontro especifico do que é o articulado e do que queremos que seja o próximo DL da Mobilidade por Doença", rematou.
Galeria de fotos
O balanço de Pedro Barreiros no fim da reunião com o ME
Intervenções dos Vice SG's da FNE na concentração pela alteração do regime de MpD
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